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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE MANDAGUACU

    Mostrando 16 de 16 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão de Parecer Prévio 55/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 189920/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados MAURICIO APARECIDO DA SILVA e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 190/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2861, em 25/10/2022, sobre o processo 575602/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados ISMAEL IBRAIM FOUANI, MAURICIO APARECIDO DA SILVA e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: nº 310/20-S1C. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município Mandaguaçu. Demonstração de saneamento das irregularidades constatadas no julgamento. Conversão das irregularidades em ressalva e afastamento das multas aplicadas. Atraso nas entregas de remessas eletrônicas dos dados do SIM-AM ao TCE-PR recorrentes, com prazos longos e não justificados, o que enseja a manutenção da multa aplicada. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo parcial provimento do Recurso de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 65/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2731, em 18/03/2022, sobre o processo 162492/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados MAURICIO APARECIDO DA SILVA e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 529/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 13/10/2020 publicada no DETC nº 2410, em 27/10/2020, sobre o processo 231814/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados MAURICIO APARECIDO DA SILVA e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 310/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 03/08/2020 publicada no DETC nº 2362, em 17/08/2020, sobre o processo 290325/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados ISMAEL IBRAIM FOUANI, MAURICIO APARECIDO DA SILVA e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 426/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 15/10/2019 publicada no DETC nº 2175, em 30/10/2019, sobre o processo 193491/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados MAURICIO APARECIDO DA SILVA e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 121/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 14/05/2019 publicada no DETC nº 2066, em 27/05/2019, sobre o processo 288332/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados MAURICIO APARECIDO DA SILVA e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 18/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 06/02/2019 publicada no DETC nº 1999, em 13/02/2019, sobre o processo 591384/17, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados ISMAEL IBRAIM FOUANI e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 5/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 24/01/2018 publicada no DETC nº 1757, em 31/01/2018, sobre o processo 249522/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados ISMAEL IBRAIM FOUANI e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 474/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 20/09/2017 publicada no DETC nº 1686, em 28/09/2017, sobre o processo 272814/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados ISMAEL IBRAIM FOUANI e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 362/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 25/07/2017 publicada no DETC nº 1645, em 31/07/2017, sobre o processo 257383/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados ISMAEL IBRAIM FOUANI e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 53/2011 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 20/04/2011 publicada no AOTC nº 297, em 29/04/2011, sobre o processo 139148/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados ISMAEL IBRAIM FOUANI, JOSE ANTONIO GARGANTINI e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 171/2011 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 24/08/2011 publicada no AOTC nº 315, em 02/09/2011, sobre o processo 178496/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados ISMAEL IBRAIM FOUANI e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 111/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 10/04/2013 publicada no DETC nº 622, em 18/04/2013, sobre o processo 201740/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados ISMAEL IBRAIM FOUANI e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 394/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 738, em 02/10/2013, sobre o processo 210067/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados ISMAEL IBRAIM FOUANI e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 20/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 24/02/2015 publicada no DETC nº 1081, em 17/03/2015, sobre o processo 169513/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados ISMAEL IBRAIM FOUANI e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

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