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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE IRACEMA DO OESTE

    Mostrando 17 de 17 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão de Parecer Prévio 4/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 183333/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados DONIZETE LEMOS, ELZA HAASE RODRIGUES e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 319/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2903, em 18/01/2023, sobre o processo 207872/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados ELZA HAASE RODRIGUES e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 730/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 07/12/2020 publicada no DETC nº 2446, em 17/12/2020, sobre o processo 239262/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados DONIZETE LEMOS e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 720/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 09/12/2020 publicada no DETC nº 2445, em 16/12/2020, sobre o processo 732880/19, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados DONIZETE LEMOS e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 229/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 06/07/2020 publicada no DETC nº 2346, em 24/07/2020, sobre o processo 281885/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados DONIZETE LEMOS e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 416/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 14/10/2019 publicada no DETC nº 2168, em 18/10/2019, sobre o processo 303419/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados DONIZETE LEMOS e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 195/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 19/08/2019 publicada no DETC nº 2129, em 26/08/2019, sobre o processo 198256/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados DONIZETE LEMOS e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 128/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 28/05/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 259540/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados DONIZETE LEMOS e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 366/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 25/07/2017 publicada no DETC nº 1648, em 03/08/2017, sobre o processo 240480/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados DONIZETE LEMOS e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 14/2011 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2011 publicada no AOTC nº 293, em 01/04/2011, sobre o processo 371750/10, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: 1571/10 – 2ª Câmara – TC, que desaprovou as contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2008. A Diretoria de Contas Municipais – DCM apontou como motivadores da desaprovação a seguinte irregularidade: divergências nos ajustes efetuados na conciliação bancária em confronto com os extratos bancários subseqüentes O Sr. Auditor Jaime Tadeu Lechinski, Relator do processo original, recebeu o presente Recurso de Revista na forma regimental, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 207/2012 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 29/05/2012 publicada no DETC nº 418, em 06/06/2012, sobre o processo 165436/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 310/2012 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 08/08/2012 publicada no DETC nº 466, em 15/08/2012, sobre o processo 141682/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 541/2012 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 20/12/2012 publicada no DETC nº 642, em 17/05/2013, sobre o processo 210069/05, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados LOURIVAL BERNARDINO e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 3/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 14/01/2014 publicada no DETC nº 804, em 20/01/2014, sobre o processo 164444/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: 5244/2013 da Primeira Câmara. Saneamento parcial de irregularidades. Conversão em Ressalva de informação incorreta de valores devidos ao INSS. Inexistência de advogado ocupante de cargo de provimento efetivo. Ofensa ao Prejulgado 6. Emissão de Parecer Prévio pela Irregularidade das contas e aplicação de multa prevista no art. 87, IV, g, da LCE 113/2005. Ciência à DICAP para inclusão do Município no PAF 2014, visando à análise do quadro de pessoal, em especial, quanto ao ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 371/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2014 publicada no DETC nº 968, em 19/09/2014, sobre o processo 64760/14, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 9/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 11/02/2015 publicada no DETC nº 1065, em 23/02/2015, sobre o processo 108158/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados DONIZETE LEMOS, LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 3/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 01/02/2017 publicada no DETC nº 1533, em 10/02/2017, sobre o processo 266125/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados DONIZETE LEMOS e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor