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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE ICARAIMA

    Mostrando 16 de 16 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão de Parecer Prévio 265/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 26/06/2023 publicada no DETC nº 3014, em 05/07/2023, sobre o processo 217975/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MARCOS ALEX DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 178/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 243453/22, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MARCOS ALEX DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 59/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2731, em 18/03/2022, sobre o processo 169594/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MARCOS ALEX DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 517/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 05/10/2020 publicada no DETC nº 2403, em 16/10/2020, sobre o processo 222769/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MARCOS ALEX DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 54/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 02/03/2020 publicada no DETC nº 2253, em 06/03/2020, sobre o processo 206526/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MARCOS ALEX DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 144/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 01/07/2019 publicada no DETC nº 2094, em 08/07/2019, sobre o processo 298540/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MARCOS ALEX DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 156/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 22/05/2018 publicada no DETC nº 1836, em 04/06/2018, sobre o processo 308364/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MARCOS ALEX DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE ICARAÍMA e PAULO DE QUEIROZ SOUZA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 350/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 18/07/2017 publicada no DETC nº 1645, em 31/07/2017, sobre o processo 260074/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MUNICÍPIO DE ICARAÍMA e PAULO DE QUEIROZ SOUZA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 290/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 264676/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MUNICÍPIO DE ICARAÍMA e PAULO DE QUEIROZ SOUZA tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 31/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 26/02/2013 publicada no DETC nº 595, em 11/03/2013, sobre o processo 210881/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MUNICÍPIO DE ICARAÍMA e PAULO DE QUEIROZ SOUZA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 289/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/08/2013 publicada no DETC nº 710, em 23/08/2013, sobre o processo 191370/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MUNICÍPIO DE ICARAÍMA e PAULO DE QUEIROZ SOUZA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 230/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 20/05/2014 publicada no DETC nº 896, em 06/06/2014, sobre o processo 191691/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MUNICÍPIO DE ICARAÍMA e PAULO DE QUEIROZ SOUZA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 335/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 23/07/2014 publicada no DETC nº 956, em 02/09/2014, sobre o processo 176922/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MUNICÍPIO DE ICARAÍMA e PAULO DE QUEIROZ SOUZA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 15/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 19/02/2015 publicada no DETC nº 1070, em 02/03/2015, sobre o processo 1014679/14, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MUNICÍPIO DE ICARAÍMA e PAULO DE QUEIROZ SOUZA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 26/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 05/03/2015 publicada no DETC nº 1081, em 17/03/2015, sobre o processo 1007001/14, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MUNICÍPIO DE ICARAÍMA e PAULO DE QUEIROZ SOUZA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 8/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 07/02/2017 publicada no DETC nº 1538, em 17/02/2017, sobre o processo 262120/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MUNICÍPIO DE ICARAÍMA e PAULO DE QUEIROZ SOUZA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

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