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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE GODOY MOREIRA

    Mostrando 17 de 17 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão de Parecer Prévio 167/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 215468/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA e PRIMIS DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 44/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 21/02/2022 publicada no DETC nº 2723, em 08/03/2022, sobre o processo 193827/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados JOSÉ GONÇALVES, MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA e PRIMIS DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 463/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 21/09/2020 publicada no DETC nº 2393, em 01/10/2020, sobre o processo 192088/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados JOSÉ GONÇALVES e MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 215/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 29/06/2020 publicada no DETC nº 2335, em 09/07/2020, sobre o processo 276156/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados CASSIANO FRANCISCO NEVES MOLEIRO, JOSÉ GONÇALVES e MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 67/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 03/03/2020 publicada no DETC nº 2258, em 13/03/2020, sobre o processo 301920/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados JOSÉ GONÇALVES, MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA e PRIMIS DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Câmara.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 423/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 15/10/2019 publicada no DETC nº 2175, em 30/10/2019, sobre o processo 212127/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados JOSÉ GONÇALVES e MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 72/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 15/03/2018 publicada no DETC nº 1789, em 21/03/2018, sobre o processo 97527/18, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA e PRIMIS DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 525/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 24/10/2017 publicada no DETC nº 1715, em 14/11/2017, sobre o processo 242048/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA e PRIMIS DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 533/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 25/10/2017 publicada no DETC nº 1714, em 13/11/2017, sobre o processo 225805/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA e PRIMIS DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 25/2011 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 17/03/2011 publicada no AOTC nº 297, em 29/04/2011, sobre o processo 671184/10, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados JOSE ANTONIO CEZARIO e MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.
    Ementa: dos requisitos para o recebimento. Provimento parcial, para conversão do item (iii) utilização de operações de créditos não contratados como recursos para suplementações em outros elementos de despesa diversas da fonte em ressalva e manutenção dos demais itens da decisão.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 264/2011 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 13/12/2011 publicada no AOTC nº 331, em 23/12/2011, sobre o processo 182540/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA e PRIMIS DE OLIVEIRA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 62/2012 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 14/03/2012 publicada no DETC nº 366, em 21/03/2012, sobre o processo 225749/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA e PRIMIS DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 62/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 12/03/2013 publicada no DETC nº 606, em 26/03/2013, sobre o processo 175897/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA e PRIMIS DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 363/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 11/09/2013 publicada no DETC nº 731, em 23/09/2013, sobre o processo 139440/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados JOSE ANTONIO CEZARIO, MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA e PRIMIS DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 544/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 11/12/2013 publicada no DETC nº 792, em 19/12/2013, sobre o processo 170414/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA e PRIMIS DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 237/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2014 publicada no DETC nº 891, em 30/05/2014, sobre o processo 703153/13, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados JOSE ANTONIO CEZARIO, MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA e PRIMIS DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 146/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 14/07/2015 publicada no DETC nº 1170, em 28/07/2015, sobre o processo 259842/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA e PRIMIS DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

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