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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO

    Mostrando 17 de 17 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão de Parecer Prévio 466/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 02/10/2023 publicada no DETC nº 3085, em 18/10/2023, sobre o processo 171592/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados ADALMIR JOSE GARBIM JUNIOR e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 315/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3024, em 19/07/2023, sobre o processo 152772/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados ADALMIR JOSE GARBIM JUNIOR, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO e ROGÉRIO RIGUETI GOMES tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 181/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2975, em 09/05/2023, sobre o processo 537980/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO e ROGÉRIO RIGUETI GOMES tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 33/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2023 publicada no DETC nº 2938, em 13/03/2023, sobre o processo 640323/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados ELIAS DE LIMA, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO e ROGÉRIO RIGUETI GOMES tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 25/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 202296/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados ADALMIR JOSE GARBIM JUNIOR, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO e ROGÉRIO RIGUETI GOMES tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 468/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 21/09/2020 publicada no DETC nº 2396, em 06/10/2020, sobre o processo 305713/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados ELIAS DE LIMA, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO e ROGÉRIO RIGUETI GOMES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 328/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 03/08/2020 publicada no DETC nº 2360, em 13/08/2020, sobre o processo 242200/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO e ROGÉRIO RIGUETI GOMES tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 211/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 29/06/2020 publicada no DETC nº 2340, em 16/07/2020, sobre o processo 202377/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO e ROGÉRIO RIGUETI GOMES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 444/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 22/10/2019 publicada no DETC nº 2175, em 30/10/2019, sobre o processo 250857/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados ELIAS DE LIMA, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO e ROGÉRIO RIGUETI GOMES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 76/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 02/04/2019 publicada no DETC nº 2039, em 15/04/2019, sobre o processo 207238/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados ELIAS DE LIMA, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO e ROGÉRIO RIGUETI GOMES tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 291/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 279312/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados ELIAS DE LIMA e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 34/2011 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 06/04/2011 publicada no AOTC nº 298, em 06/05/2011, sobre o processo 125015/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados ELIAS DE LIMA, JOSE DALPONT e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 231/2012 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 14/06/2012 publicada no DETC nº 433, em 29/06/2012, sobre o processo 241578/12, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados JOSE DALPONT e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 89/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 02/04/2013 publicada no DETC nº 618, em 12/04/2013, sobre o processo 200328/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados ELIAS DE LIMA e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 300/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 14/08/2013 publicada no DETC nº 710, em 23/08/2013, sobre o processo 219102/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados ELIAS DE LIMA e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 4/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 14/01/2014 publicada no DETC nº 804, em 20/01/2014, sobre o processo 176884/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados ELIAS DE LIMA e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 17/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 03/02/2016 publicada no DETC nº 1299, em 17/02/2016, sobre o processo 198076/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados ELIAS DE LIMA e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor