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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Entidade: ESTADO DO PARANA

    Mostrando 16 de 16 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão de Parecer Prévio 279/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 29/11/2021 publicada no DETC nº 2688, em 13/01/2022, sobre o processo 165505/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ tendo como interessados EDENILSON APARECIDO MILIOSSI e MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Execução Orçamentária Mensal. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Período de agosto de 2021. Instrução da CGE e MPC pela regularidade. Pela Regularidade. 1. RELATÓRIO Trata-se de processo relacionado à Execução Orçamentária do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Paraná elaborada pela Diretoria de Finanças – DF (peça nº 2), na forma do artigo 523 do Regimento Interno, e relativo à movimentação orçamentária do mês de agosto de 2021. Em 16/09/2021 o feito e ...
    Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 29/11/2021 publicada no DETC nº 2688, em 13/01/2022, sobre o processo 165505/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ tendo como interessados EDENILSON APARECIDO MILIOSSI e MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
  • Acórdão de Parecer Prévio 279/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 29/11/2021 publicada no DETC nº 2688, em 13/01/2022, sobre o processo 165505/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ tendo como interessados EDENILSON APARECIDO MILIOSSI e MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Execução Orçamentária Mensal. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Período de agosto de 2021. Instrução da CGE e MPC pela regularidade. Pela Regularidade. 1. RELATÓRIO Trata-se de processo relacionado à Execução Orçamentária do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Paraná elaborada pela Diretoria de Finanças – DF (peça nº 2), na forma do artigo 523 do Regimento Interno, e relativo à movimentação orçamentária do mês de agosto de 2021. Em 16/09/2021 o feito e ...
    Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 29/11/2021 publicada no DETC nº 2688, em 13/01/2022, sobre o processo 165505/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ tendo como interessados EDENILSON APARECIDO MILIOSSI e MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
  • Acórdão de Parecer Prévio 271/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 01/12/2021 publicada no DETC nº 2685, em 10/01/2022, sobre o processo 249350/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ADEMAR LUIZ TRAIANO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 271/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 01/12/2021 publicada no DETC nº 2685, em 10/01/2022, sobre o processo 249350/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ADEMAR LUIZ TRAIANO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 689/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 02/12/2020 publicada no DETC nº 2438, em 07/12/2020, sobre o processo 221428/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ADEMAR LUIZ TRAIANO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 493/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2019 publicada no DETC nº 2200, em 05/12/2019, sobre o processo 407742/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO do ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ADEMAR LUIZ TRAIANO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ALBERTO RICHA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 243/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2019 publicada no DETC nº 2140, em 10/09/2019, sobre o processo 76775/18, de RECURSO DE REVISTA do ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ADEMAR LUIZ TRAIANO, AGENCIA PARANA DE DESENVOLVIMENTO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 101/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 17/04/2019 publicada no DETC nº 2050, em 03/05/2019, sobre o processo 314619/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO do ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ADEMAR LUIZ TRAIANO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ALBERTO RICHA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 287/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 26/09/2018 publicada no DETC nº 1928, em 15/10/2018, sobre o processo 314619/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO do ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ADEMAR LUIZ TRAIANO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ALBERTO RICHA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 548/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 16/11/2017 publicada no DETC nº 1740, em 08/01/2018, sobre o processo 208386/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO do ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ADEMAR LUIZ TRAIANO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ALBERTO RICHA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 176/2011 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 30/08/2011 publicada no AOTC nº 316, em 12/09/2011, sobre o processo 327290/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO do ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ESTADO DO PARANÁ, ORLANDO PESSUTI e ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 290/2012 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 25/07/2012 publicada no DETC nº 466, em 15/08/2012, sobre o processo 296372/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO do ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CARLOS ALBERTO RICHA e ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

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  • Acórdão de Parecer Prévio 306/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 15/08/2013 publicada no DETC nº 715, em 30/08/2013, sobre o processo 210041/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO do ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ALBERTO RICHA, ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 314/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 03/07/2014 publicada no DETC nº 937, em 06/08/2014, sobre o processo 311801/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO do ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ALBERTO RICHA, ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 255/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 26/11/2015 publicada no DETC nº 1290, em 01/02/2016, sobre o processo 268306/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO do ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ADEMAR LUIZ TRAIANO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ALBERTO RICHA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 223/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 13/09/2016 publicada no DETC nº 1447, em 22/09/2016, sobre o processo 330587/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO do ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ADEMAR LUIZ TRAIANO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ALBERTO RICHA e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor