Acórdão de Parecer Prévio - Busca Jurisprudência

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Data da Sessão: de 18/07/2022 até 18/07/2022

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Acórdão de Parecer Prévio 132/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 18/07/2022 publicada no DETC nº 2805, em 02/08/2022, sobre o processo 804493/17, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA tendo como interessados LUIZ LAZARO SORVOS e MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão de Parecer Prévio 134/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 18/07/2022 publicada no DETC nº 2804, em 01/08/2022, sobre o processo 654030/16, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA tendo como interessados ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Inteiro Teor
Acórdão de Parecer Prévio 133/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 18/07/2022 publicada no DETC nº 2803, em 29/07/2022, sobre o processo 856369/19, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA tendo como interessados HILTON SANTIN ROVEDA, MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA e PEDRO IVO ILKIV tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Inteiro Teor