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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Data da Sessão: de 09/05/2022 até 09/05/2022

    Mostrando 3 de 3 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão de Parecer Prévio 130/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 09/05/2022 publicada no DETC nº 2785, em 05/07/2022, sobre o processo 526191/17, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados JOSÉ VITORINO PRÉSTES e MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 129/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 09/05/2022 publicada no DETC nº 2788, em 08/07/2022, sobre o processo 873995/18, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados AMAURI BARICHELLO e MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 131/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 09/05/2022 publicada no DETC nº 2786, em 06/07/2022, sobre o processo 464266/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PIEN tendo como interessados EDUARDO PIRES FERREIRA, JOAO OSMAR MENDES, LIVINO TURECK (FALECIDO(A) EM 2018) e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor