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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


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Data da Sessão: de 07/02/2022 até 07/02/2022

    Mostrando 18 de 18 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão de Parecer Prévio 24/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2716, em 22/02/2022, sobre o processo 161581/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados EDSON WASEM e MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 30/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2715, em 21/02/2022, sobre o processo 153973/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MALLET tendo como interessados MOACIR ALFREDO SZINVELSKI e MUNICÍPIO DE MALLET tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 29/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2715, em 21/02/2022, sobre o processo 188440/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PIRAQUARA tendo como interessados JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES, MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI e MUNICÍPIO DE PIRAQUARA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 27/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2715, em 21/02/2022, sobre o processo 177759/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO tendo como interessados CLEBER FONTANA e MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 23/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2714, em 18/02/2022, sobre o processo 185450/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE BALSA NOVA tendo como interessados LUIZ CLAUDIO COSTA, MARCOS ANTONIO ZANETTI e MUNICÍPIO DE BALSA NOVA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 21/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2714, em 18/02/2022, sobre o processo 135407/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO, IVONE BAROFALDI DA SILVA, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 20/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2714, em 18/02/2022, sobre o processo 267660/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IBEMA tendo como interessados ADELAR ANTONIO ARROSI, ANTONIO BORGES RABEL, MUNICÍPIO DE IBEMA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 28/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 188203/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU tendo como interessados IVO ROBERTI e MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 26/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Embargos de declaração. Pretensão de afastamento, por prescrição, das consequências previstas pelo art. 170 da Lei Orgânica para situação de julgamento pela irregularidade das contas. Consequência não afastada pelo Prejulgado nº 26. Conhecimento e não provimento do recurso.
    Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
  • Acórdão de Parecer Prévio 26/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Embargos de declaração. Pretensão de afastamento, por prescrição, das consequências previstas pelo art. 170 da Lei Orgânica para situação de julgamento pela irregularidade das contas. Consequência não afastada pelo Prejulgado nº 26. Conhecimento e não provimento do recurso.
    Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
  • Acórdão de Parecer Prévio 26/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Embargos de declaração. Pretensão de afastamento, por prescrição, das consequências previstas pelo art. 170 da Lei Orgânica para situação de julgamento pela irregularidade das contas. Consequência não afastada pelo Prejulgado nº 26. Conhecimento e não provimento do recurso.
    Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
  • Acórdão de Parecer Prévio 26/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Embargos de declaração. Pretensão de afastamento, por prescrição, das consequências previstas pelo art. 170 da Lei Orgânica para situação de julgamento pela irregularidade das contas. Consequência não afastada pelo Prejulgado nº 26. Conhecimento e não provimento do recurso.
    Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
  • Acórdão de Parecer Prévio 26/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Embargos de declaração. Pretensão de afastamento, por prescrição, das consequências previstas pelo art. 170 da Lei Orgânica para situação de julgamento pela irregularidade das contas. Consequência não afastada pelo Prejulgado nº 26. Conhecimento e não provimento do recurso.
    Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
  • Acórdão de Parecer Prévio 26/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Embargos de declaração. Pretensão de afastamento, por prescrição, das consequências previstas pelo art. 170 da Lei Orgânica para situação de julgamento pela irregularidade das contas. Consequência não afastada pelo Prejulgado nº 26. Conhecimento e não provimento do recurso.
    Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
  • Acórdão de Parecer Prévio 26/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Embargos de declaração. Pretensão de afastamento, por prescrição, das consequências previstas pelo art. 170 da Lei Orgânica para situação de julgamento pela irregularidade das contas. Consequência não afastada pelo Prejulgado nº 26. Conhecimento e não provimento do recurso.
    Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
  • Acórdão de Parecer Prévio 26/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Embargos de declaração. Pretensão de afastamento, por prescrição, das consequências previstas pelo art. 170 da Lei Orgânica para situação de julgamento pela irregularidade das contas. Consequência não afastada pelo Prejulgado nº 26. Conhecimento e não provimento do recurso.
    Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
  • Acórdão de Parecer Prévio 25/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 202296/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados ADALMIR JOSE GARBIM JUNIOR, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO e ROGÉRIO RIGUETI GOMES tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 19/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 309298/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL tendo como interessados ANTONIO CESAR MATUCHESKI, JOSE ALTAIR MOREIRA e MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor