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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Assunto: RECURSO DE REVISTA

    Mostrando 20 de 474 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão de Parecer Prévio 215/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 08/05/2023 publicada no DETC nº 2981, em 17/05/2023, sobre o processo 371504/21, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO tendo como interessados GISELE POTILA FACCIN GUI, JOÃO PERICLES MARTINATI, LUIZ TROLEZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 178/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 243453/22, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MARCOS ALEX DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 177/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 293212/18, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE CAMBARÁ tendo como interessados JOAO MATTAR OLIVATO e MUNICÍPIO DE CAMBARÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 181/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2975, em 09/05/2023, sobre o processo 537980/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO e ROGÉRIO RIGUETI GOMES tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 176/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2972, em 04/05/2023, sobre o processo 555547/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados ANA LUCIA MAZETO GOMES, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, PAULO WILSON MENDES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 136/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 10/04/2023 publicada no DETC nº 2967, em 26/04/2023, sobre o processo 497434/17, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados JOSE SLOBODA e MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 137/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 10/04/2023 publicada no DETC nº 2963, em 19/04/2023, sobre o processo 474551/18, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL tendo como interessados ANTONIO CESAR MATUCHESKI, JOSE ALTAIR MOREIRA e MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 89/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 27/03/2023 publicada no DETC nº 2957, em 11/04/2023, sobre o processo 581769/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como interessados ERNESTO ALEXANDRE BASSO (FALECIDO(A) EM 2021) e MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 88/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 27/03/2023 publicada no DETC nº 2957, em 11/04/2023, sobre o processo 455344/18, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados AMARILDO RIGOLIN, ELIO MARCINIAK e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 94/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 27/03/2023 publicada no DETC nº 2955, em 05/04/2023, sobre o processo 431515/21, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PAIÇANDU tendo como interessados APARECIDO MAFRA QUEIROZ, ELAINE CRISTINA MACETTI MATEUS, ISMAEL BATISTA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 93/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 27/03/2023 publicada no DETC nº 2955, em 05/04/2023, sobre o processo 364940/21, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MORRETES tendo como interessados HELDER TEOFILO DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE MORRETES, OSMAIR COSTA COELHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 92/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 27/03/2023 publicada no DETC nº 2955, em 05/04/2023, sobre o processo 538375/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO, INES WEIZEMANN DOS SANTOS, IVONE BAROFALDI DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 64/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2023 publicada no DETC nº 2952, em 31/03/2023, sobre o processo 537557/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO tendo como interessados EDSON VIEIRA BRENE, JOAO DE SENA TEODORO SILVA e MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 66/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2023 publicada no DETC nº 2947, em 24/03/2023, sobre o processo 566093/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados MARCELO CORINTH, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL e WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 63/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2023 publicada no DETC nº 2947, em 24/03/2023, sobre o processo 33679/21, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ tendo como interessados CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR e MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 62/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2023 publicada no DETC nº 2947, em 24/03/2023, sobre o processo 376197/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE JABOTI tendo como interessados MUNICÍPIO DE JABOTI e VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 65/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2023 publicada no DETC nº 2945, em 22/03/2023, sobre o processo 270647/22, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS tendo como interessados MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS, SEBASTIAO ALGACIR DALPRA e VALDEMAR ANTONIO CAPELETI tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 33/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2023 publicada no DETC nº 2938, em 13/03/2023, sobre o processo 640323/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados ELIAS DE LIMA, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO e ROGÉRIO RIGUETI GOMES tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 32/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 13/02/2023 publicada no DETC nº 2931, em 02/03/2023, sobre o processo 74197/21, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE IGUARAÇU tendo como interessados ELISEU SILVA DA COSTA, MANOEL ABRANTES NETO e MUNICÍPIO DE IGUARAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 31/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 13/02/2023 publicada no DETC nº 2931, em 02/03/2023, sobre o processo 47198/18, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE REBOUÇAS tendo como interessados CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL e MUNICÍPIO DE REBOUÇAS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

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