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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Assunto: RECURSO DE REVISTA

    Mostrando 20 de 511 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão de Parecer Prévio 43/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 08/04/2024 publicada no DETC nº 3191, em 18/04/2024, sobre o processo 628030/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO tendo como interessados ALVARO DENIS CENI SCOLARO, EDSON LUIZ CENCI e MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 34/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3187, em 12/04/2024, sobre o processo 642246/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados MELQUIADES TAVIAN JUNIOR e MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 33/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3187, em 12/04/2024, sobre o processo 818700/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados ELIO BOLZON JUNIOR e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 32/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3185, em 10/04/2024, sobre o processo 791454/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MARILENA tendo como interessados JOSE APARECIDO DA SILVA e MUNICÍPIO DE MARILENA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 31/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3185, em 10/04/2024, sobre o processo 769971/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO tendo como interessados MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, REINALDO KRACHINSKI e WILSON AKIO ABE tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 30/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3185, em 10/04/2024, sobre o processo 575263/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como interessados KURT NIELSEN JUNIOR, MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA e MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 22/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 26/02/2024 publicada no DETC nº 3174, em 22/03/2024, sobre o processo 605464/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ tendo como interessados JOÁS FERRAZ MICHETTI, JOSÉ DE JESUS ISÁC e MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 21/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 26/02/2024 publicada no DETC nº 3169, em 13/03/2024, sobre o processo 645431/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS tendo como interessados FABIANO LOPES BUENO, LUIZ HENRIQUE GERMANO e MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 20/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 26/02/2024 publicada no DETC nº 3169, em 13/03/2024, sobre o processo 326432/19, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA tendo como interessados JOAO RICARDO DE MELLO e MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 1/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3146, em 06/02/2024, sobre o processo 423412/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE JABOTI tendo como interessados MUNICÍPIO DE JABOTI, REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES e VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 500/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3104, em 17/11/2023, sobre o processo 155936/18, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE IBAITI tendo como interessados ANILSON GONÇALVES, FATIMA MEDEIROS DA COSTA SANTOS, KARINA DA COSTA SANTOS MANABE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 478/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 09/10/2023 publicada no DETC nº 3089, em 24/10/2023, sobre o processo 487038/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ tendo como interessados AUGUSTO APARECIDO CICATTO, CARLOS BANDIERA DE MATTOS, MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 477/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 09/10/2023 publicada no DETC nº 3090, em 25/10/2023, sobre o processo 321446/22, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados JOSE SLOBODA e MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 474/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 25/09/2023 publicada no DETC nº 3088, em 23/10/2023, sobre o processo 786484/19, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE IBAITI tendo como interessados ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE IBAITI e ROBERTO REGAZZO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 480/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 09/10/2023 publicada no DETC nº 3088, em 23/10/2023, sobre o processo 353317/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO tendo como interessados ALTAIR JOSE GASPARETTO, CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 476/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 25/09/2023 publicada no DETC nº 3085, em 18/10/2023, sobre o processo 511914/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como interessados MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 441/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 11/09/2023 publicada no DETC nº 3071, em 26/09/2023, sobre o processo 411139/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados ALCIDES RODRIGUES BASSETE, MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS e VANDIR DE OLIVEIRA ROSA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 406/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 28/08/2023 publicada no DETC nº 3062, em 13/09/2023, sobre o processo 292310/21, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MERCEDES tendo como interessados CLECI MARIA RAMBO LOFFI, LAERTON WEBER e MUNICÍPIO DE MERCEDES tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 405/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 28/08/2023 publicada no DETC nº 3062, em 13/09/2023, sobre o processo 687540/19, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE XAMBRÊ tendo como interessados MUNICÍPIO DE XAMBRÊ e WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 407/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 28/08/2023 publicada no DETC nº 3062, em 13/09/2023, sobre o processo 90685/22, de RECURSO DE REVISTA do MUNICIPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA, MUNICIPIO DE NOVA AURORA e PEDRO LEANDRO NETO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

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