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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Assunto: RECURSO DE REVISAO

    Mostrando 20 de 42 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão de Parecer Prévio 97/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 21/10/2024 publicada no DETC nº 3331, em 06/11/2024, sobre o processo 777028/23, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados ALCIONE LEMOS, JOSE SLOBODA e MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 84/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 29/07/2024 publicada no DETC nº 3269, em 09/08/2024, sobre o processo 340428/23, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados JOSE SLOBODA e MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 71/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 01/07/2024 publicada no DETC nº 3257, em 24/07/2024, sobre o processo 236019/23, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE JABOTI tendo como interessados MUNICÍPIO DE JABOTI, REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES e VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 29/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 11/03/2024 publicada no DETC nº 3177, em 27/03/2024, sobre o processo 664142/23, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA, LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA e MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 28/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 11/03/2024 publicada no DETC nº 3177, em 27/03/2024, sobre o processo 696232/17, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ tendo como interessados ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR e MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 3/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3146, em 06/02/2024, sobre o processo 259612/23, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE PAIÇANDU tendo como interessados ISMAEL BATISTA, MUNICÍPIO DE PAIÇANDU e TARCISIO MARQUES DOS REIS tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 2/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3146, em 06/02/2024, sobre o processo 717692/22, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA tendo como interessados JOAO BATISTA PACHECO, LUIZ LAZARO SORVOS e MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 522/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 20/11/2023 publicada no DETC nº 3123, em 14/12/2023, sobre o processo 499419/23, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA tendo como interessados ANTONIO CARLOS TAMAIS, JARBAS CARNELOSSI e MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 521/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 20/11/2023 publicada no DETC nº 3113, em 30/11/2023, sobre o processo 275967/22, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados JOSE BAKA FILHO e MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 475/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 25/09/2023 publicada no DETC nº 3088, em 23/10/2023, sobre o processo 714405/22, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE JUSSARA tendo como interessados MOACIR LUIZ PEREIRA VALENTINI, MUNICÍPIO DE JUSSARA e ROBISON PEDROSO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 374/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 14/08/2023 publicada no DETC nº 3055, em 31/08/2023, sobre o processo 617836/20, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como interessados ANA LUCIA MAZETO GOMES e MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 327/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 17/07/2023 publicada no DETC nº 3034, em 02/08/2023, sobre o processo 563493/20, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO e MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 257/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 19/06/2023 publicada no DETC nº 3014, em 05/07/2023, sobre o processo 487096/20, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ tendo como interessados JAIRO AUGUSTO PARRON e MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 90/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 27/03/2023 publicada no DETC nº 2955, em 05/04/2023, sobre o processo 562204/15, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE BARRACÃO tendo como interessados JOAREZ LIMA HENRICHS, MARCO AURELIO ZANDONA, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 67/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2023 publicada no DETC nº 2949, em 28/03/2023, sobre o processo 78988/20, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados ASCANIO ANTONIO DE PAULA, MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA e MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 283/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2022 publicada no DETC nº 2896, em 09/01/2023, sobre o processo 365710/22, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA tendo como interessados LOURDES BANACH e MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 211/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 07/11/2022 publicada no DETC nº 2876, em 22/11/2022, sobre o processo 259697/19, de RECURSO DE REVISÃO da MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA tendo como interessados LILIAN RAMOS NARLOCH e MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 195/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2857, em 19/10/2022, sobre o processo 808138/17, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN, JOSE BAKA FILHO e MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 31/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 14/02/2022 publicada no DETC nº 2720, em 03/03/2022, sobre o processo 137978/21, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE IBAITI tendo como interessados ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO e MUNICÍPIO DE IBAITI tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 32/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 14/02/2022 publicada no DETC nº 2718, em 24/02/2022, sobre o processo 443781/20, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE e PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor