ON-LINE
imagem curso

Novo Marco do Saneamento - Nova Regulamentação do Saneamento Básico

EGP ONLINE 2020

Gravado no TCE-PR em novembro de 2020. Carga Horária Total: 1 hs (1 vídeo, totalizando 25 min de duração). Será fornecido um Certificado para o aluno que obter nota maior ou igual a 70 (setenta) no teste de Avaliação Final.

Objetivo

Este é o evento 1/5 da Série "Novo Marco do Saneamento".

Objetivo:
Instrumentalizar o jurisdicionado a entender conceitos básicos referentes à nova legislação de saneamento básico para as tarefas desempenhadas na Administração Pública.

Público alvo:
Servidores Públicos, Agentes Políticos, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao setor público.

Instrutor:
* Carlos Henrique Piacentini - Advogado, sócio do escritório Paludo e Paschoal advogados associados, com mais de 9 anos de experiência em Regulação dos serviços de saneamento. Já ocupou os cargos de conselheiro do fundo penitenciário do Paraná; coordenador da câmara temática de assuntos jurídicos do conselho estadual de recursos hídricos e ouvidor da Agepar. Especialista em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

Turmas e Temas

Curso Online

  • Nova regulação do saneamento. Objetivos da lei. Principais alterações.
  • Questões relacionadas à regulação. Regime constitucional.
  • Regulamentação x regulação. Características da boa regulação. Diferenças perante o regime anterior.

Cursos Pré-requisito

Este evento não possui pré-requisito.

Materiais de Divulgação

Este evento não possui materiais.