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Erros na Compra de Medicamentos: Termo de Referência Problemático

EGP ONLINE 2020

Gravado no TCE-PR em junho de 2020. Carga Horária Total: 1 hs (1 vídeos, totalizando 27 min de duração). Será fornecido um Certificado para o aluno que obter nota maior ou igual a 70 (setenta) no teste de Avaliação Final.

Objetivo

Este é o evento 2/5 da Série "5 Erros na Compra de Medicamentos".
O evento anterior é:
1/5 - Curso "Erros na Compra de Medicamentos: Exigências não Razoáveis".

Objetivo:
Possibilitar ao gestor analisar, identificar e corrigir problemas relacionados ao termo de referência de compras de medicamentos.

Público alvo:
Servidores Públicos, Agentes Políticos, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao setor público.

Instrutora:
Flávia Geórgia Quaesner Toledo - Bacharel em Direito pela PUC/PR, advogada, Vice Presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do Paraná - AudTCE/PR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar Filho (Curitiba/PR), especialista em Contratos Empresariais pela PUC/PR, especialista em Direito Comercial Internacional pela Faculdade de Direito de Curitiba (atual UniCuritiba). Larga experiência na assessoria jurídica preventiva e advocacia contenciosa, construída em empresas privadas e sociedades de economia mista de grande porte, como Petrobras, Compagas e Unimed Curitiba. Analista de Controle Externo do TCE/PR desde 2015.

Turmas e Temas

Curso Online

  • Análise do art. 14 da Lei n.º 8666/93 e da Súmula 177 do TCU.
  • Análise jurisprudencial.
  • Apontamento de casos concretos.
  • Correta descrição do objeto.
  • Detalhamento do objeto.
  • Excessos descritivos que possam indicar direcionamento ou nulidade do procedimento.
  • Falta de apresentação de Termo de Referência.
  • Regras da Portaria n.º 3916/98-MS.
  • Súmula 247 do TCU.
  • Termo de referência. Função do Termo de Referência.
  • Utilização de lista de medicamentos de ?A à Z?.
  • Utilização do critério menor preço por lote no julgamento das propostas.
  • Verificação dos itens descritivos mínimos para medicamentos.

Materiais de Divulgação

Este evento não possui materiais.