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GFCA: Equilíbrio Econômico Financeiro nos Contratos

EGP ONLINE 2020

Gravado no TCE-PR em outubro de 2018. Carga Horária Total: 1 hs (1 vídeo, totalizando 10 min de duração). Será fornecido um Certificado para o aluno que obter nota maior ou igual a 70 (setenta) no teste de Avaliação Final.

Objetivo

Este curso é o evento 11/19 da Série GFCA - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.
Os eventos anteriores são:
1/19 - Palestra "GFCA: Introdução";
2/19 - Curso "GFCA: Como planejar Contratações?";
3/19 - Curso "GFCA: Cláusulas necessárias para o Contrato".
4/19 - Curso "GFCA: Garantias no Contrato Administrativo".
5/19 - Curso "GFCA: Tipos dos Serviços nos Contratos".
6/19 - Curso "GFCA: Subcontratações".
7/19 - Curso "GFCA: Duração dos Contratos Administrativos".
8/19 - Curso "GFCA: Alterações Contratuais".
9/19 - Curso "GFCA: Atores Contratuais".
10/19 - Curso "GFCA: Prerrogativas da Administração Pública nos contratos".

Objetivo:
Possibilitar a análise dos vários auxiliares que participarão do cotidiano da execução de contratos administrativos, especialmente nas hipóteses de reequilíbrio econômico financeiro dos contratos.

Público alvo:
Servidores Públicos, Agentes Políticos, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao setor público.

Professores:
Gihad Menezes - Analista de Controle do TCE-PR. Graduado em Direito e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Santos. Especialização em Gestão Pública pela UFRJ; Especialização em Direito Público pela UNB; Especialização em Ética, Valores e Cidadania pela USP; Professor da FESP/PR. Convidado para ministrar aulas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Gestão Pública pela FAE Centro Universitário. Professor convidado em cursos preparatórios para concursos públicos. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Direito Administrativo.

Turmas e Temas

Curso Online

  • Alcance do art. 65, II, ?d?, da Lei n.º 8666/93.
  • Equilíbrio econômico financeiro dos contratos.
  • Índice aplicáveis, Requisitos.
  • Repactuação. Condições e requisitos.
  • Revisão contratual.
  • Revisão de preços.

Materiais de Divulgação

Este evento não possui materiais.

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