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GFCA: Alterações Contratuais

EGP ONLINE 2020

Gravado no TCE-PR em outubro de 2018. Carga Horária Total: 1 hs (1 vídeo, totalizando 08 min de duração). Será fornecido um Certificado para o aluno que obter nota maior ou igual a 70 (setenta) no teste de Avaliação Final.

Objetivo

Este curso é o evento 8/19 da Série GFCA - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.
Os eventos anteriores são:
1/19 - Palestra "GFCA: Introdução";
2/19 - Curso "GFCA: Como planejar Contratações?";
3/19 - Curso "GFCA: Cláusulas necessárias para o Contrato".
4/19 - Curso "GFCA: Garantias no Contrato Administrativo".
5/19 - Curso "GFCA: Tipos dos Serviços nos Contratos".
6/19 - Curso "GFCA: Subcontratações".
7/19 - Curso "GFCA: Duração dos Contratos Administrativos".

Objetivo:
Possibilitar a análise das alterações contratuais por meio dos conceitos iniciais e verificação jurisprudencial.

Público alvo:
Servidores Públicos, Agentes Políticos, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao setor público.

Professor:
Gihad Menezes - Analista de Controle do TCE-PR. Graduado em Direito e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Santos. Especialização em Gestão Pública pela UFRJ; Especialização em Direito Público pela UNB; Especialização em Ética, Valores e Cidadania pela USP; Professor da FESP/PR. Convidado para ministrar aulas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Gestão Pública pela FAE Centro Universitário. Professor convidado em cursos preparatórios para concursos públicos. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Direito Administrativo.

Turmas e Temas

Curso Online

  • Alterações qualitativas e quantitativas.
  • Alterações unilaterais do contrato administrativo.
  • Formas consensuais de alteração.
  • Formas de pagamento.
  • Mudanças no regime de execução e fornecimento.
  • Possibilidade de alteração contratual.
  • Substituição de garantia.

Materiais de Divulgação

Este evento não possui materiais.

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