ON-LINE
imagem curso

Matriz de Responsabilização

EGP ONLINE 2019

Gravado no TCE-PR, em setembro de 2019, por ocasião de evento presencial destinado aos seus funcionários. Carga Horária Total: 2 hs (6 vídeos, totalizando 1 hs e 24 min de duração). Será fornecido um Certificado para o aluno que obter nota maior ou igual a 70 (setenta) no teste de Avaliação Final.

Objetivo

Objetivo:
Expor os elementos constitutivos de uma Matriz de Responsabilização, bem como a forma analítica de sua elaboração e importância para auditorias do setor público, com ênfase nas teorias subjacentes aos conceitos de dolo, erro grosseiro e nexo de causalidade.

Público alvo:
Servidores Públicos, auditores, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas ao setor público.

Professor:
Rodrigo Damasceno - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC/UFPR. Professor de Direito Penal e Processo Penal nos cursos preparatórios presenciais e em EAD para a OAB e concursos públicos: Curso Jurídico (Curitiba/PR), Supremo Concursos (Belo Horizonte/MG), Curso Probus (Recife/PE) e Aprova Concursos (Curitiba/PR). Servidor público efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR). Advogado militante na área criminal. Atualmente responsável pela 4ª Inspetoria de Controle Externo do TCE-PR.

Turmas e Temas

Curso Online

  • Avaliação da culpabilidade ? considerações a respeito de sua pertinência no âmbito da Matriz de Responsabilização.
  • Conduta ? definição e espécies.
  • Dolo e culpa enquanto elementos da responsabilização subjetiva.
  • Matriz de Responsabilização ? noção geral e conceitos iniciais.
  • Nexo de causalidade e teoria de imputação.
  • O erro grosseiro como pressuposto mínimo à responsabilidade do agente.

Materiais de Divulgação

Este evento não possui materiais.