Capacitar os responsáveis na elaboração de Termos de Referência em Licitações.

Professor: Dr. Edgar Guimarães
Graduado em CIÊNCIAS ECONÔMICAS pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná e em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor e Mestre em DIREITO DO ESTADO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro dos Institutos Brasileiro e Paranaense de Direito Administrativo e do Conselho Científico do Instituto de Direito Romeu Bacellar. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Autor de livros e artigos sobre temas do Direito Administrativo. Especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Ingressou no quadro permanente de pessoal desta Instituição em agosto de 1981, tendo ocupado os cargos de Diretor de Tomada de Contas, Diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos, Inspetor de Controle e Diretor Geral.

Carga Horária:
04 hs (04 vídeos, totalizando 01h50min de duração).

• Atos da Fase Preparatória da Licitação
• Procedimentos para Abertura do Processo Licitatório
• O Planejamento e a Importância da Adequada Definição da Necessidade
• Requisição
• Termo de Referência
• Irregularidades mais comuns em Termo de Referência

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