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Pratica Jurisprudencial em Sindicância e PAD

Online - Cursos sem Planejamento

Curso gravado no TCE-PR em janeiro de 2018. Link apresentação do curso: https://www.youtube.com/watch?v=wJxehtCsDj8&t=0s&index=16&list=PLfOKqNoFeO6akeEbwek7IkF9YwYUbs87F Público alvo: Operadores Jurídicos. Carga Horária Total: 03 hs (14 vídeos, totalizando 01h 36min de duração).

Objetivo

- Mapear os principais precedentes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça - STJ, do Supremo Tribunal Federal - STF, e entendimentos da Controladoria-Geral da União - CGU em matéria disciplinar.
- Analisar os apontamentos da doutrina administrativista (nacional e estrangeira) sobre os institutos mais relevantes da prática disciplinar.
- Evidenciar as diretrizes principiológicas adotadas nos julgamentos apresentados.
- Estabelecer a criticidade dos julgados para as diferentes esferas estatais (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
- Atualização Jurisprudencial em matéria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

Professor:
- Tiago Moraes Ribeiro - Analista de Controle Externo do TCE-PR. Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Público e Direito Internacional. Membro da Secretaria-Geral, Comissão de Ética e Auditoria Interna da Companhia Docas do Pará no biênio 2009-2010. • Analista Administrativo e Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Ministério da Saúde no Estado do Pará no biênio 2013-2014. Pesquisador nas áreas de Direito Público (Administrativo e Constitucional) e Internacional (Público, Privado e Direitos Humanos). Editor e Articulista do site Inter Gentes Public.

Turmas e Temas

Curso Online

  • Principais precedentes jurisprudenciais do STJ, do STF e da CGU em matéria disciplinar.
  • Apontamentos da doutrina administrativista (nacional e estrangeira) sobre os institutos mais relevantes da prática disciplinar.
  • Diretrizes principiológicas adotadas nos julgamentos apresentados.
  • Criticidade dos julgados para as diferentes esferas estatais (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
  • Atualização Jurisprudencial em matéria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Cursos Pré-requisito

Este evento não possui pré-requisito.

Materiais de Divulgação

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