ECONOTECH Em tempos de crise, tecnologia e fiscalização preventiva garantem economia na gestão pública
O TCE-PR fortalece sua atuação combatendo a falta de recursos com investimento em atividades que rompam as barreiras de processos custosos
“O momento atual é o de empregar todos os meios necessários para fazer ‘mais e melhor com menos’” Conselheiro Durval Amaral, Presidente do TCE-PR.
Somente nas duas primeiras semanas de implantação do alerta automático, 120 processos deixaram de tramitar, gerando economia de R$ 1,8 milhão.
Economizar é a palavra de ordem no momento. Afinal, com o país enfrentando episódios conturbados, o cidadão e as empresas privadas têm procurado investir de maneira mais eficaz, gastando com o que é necessário e com o que pode trazer retorno, evitando desperdícios. E na gestão pública não é diferente. A escassez de recursos impõe um novo desafio às instituições: fazer mais e melhor com menos. Para que essa meta seja de fato alcançada, o melhor caminho é garantir que não haja má aplicação do dinheiro do contribuinte e que os investimentos realizados tragam benefícios reais à sociedade. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Paraná – TCE-PR propôs mudanças em processos de trabalho e apostou na tecnologia para buscar a fiscalização preventiva, como forma de evitar gastos abusivos e/ou desnecessários nas administrações públicas municipais do Estado. RASTREAMENTO DIGITAL A Malha Eletrônica é um mecanismo que facilitou o rastreamento dos atos de gestão da administração estadual e municipal paranaense. Essa análise digital prévia do sistema agilizou a determinação da suspensão de licitações com indícios de sobrepreço ou favorecimento a concorrentes, em concursos e testes seletivos, por exemplo. O processo manual para identificar essas irregularidades seria muito mais demorado e custoso. A Malha Eletrônica também possibilita a abertura de processos para impor a devolução de diárias indevidas, gastos irregulares com combustível ou a retomada de obras públicas paralisadas. FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA O trabalhos dos técnicos do Tribunal ainda foram reforçados por outros sistemas desenvolvidos pelo TCE-PR, que também protagonizaram resultados expressivos quando os assuntos são economia e fiscalização preventiva. São os casos, por exemplo, do SIM-AM, do Proar e do Siap. SEM INTERVENÇÃO HUMANA A automatização do trabalho vem sendo implementada em diversos setores das esferas pública e privada. Os procedimentos de instauração e trâmite nos atos de alerta por extrapolação dos limites de gastos com pessoal e questões orçamentárias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) passaram a usar a tecnologia para encurtar o tempo e dinheiro gastos com o andamento dos processos no TCE-PR. Desde junho de 2017, esses alertas têm sido emitidos via e-mail, trazendo maior agilidade aos trabalhos. "A partir de agora, não há mais a necessidade de intervenção humana, de servidores do Tribunal, nesses atos. O sistema analisa as informações enviadas pela administração pública e dispara, automaticamente, o e-mail ao responsável legal e ao controlador interno do respectivo poder", explica o coordenador de Fiscalização Municipal, Ednilson da Silva Mota. ECONOMIA PREVENTIVA Além dos sistemas tecnológicos, a análise antecipada também tem sido aplicada na própria cultura de trabalho dos servidores. A fiscalização preventiva garante a correção de possíveis irregularidades antes que elas ocorram. Foi dessa forma que o TCE-PR também evitou danos de pelo menos R$ 5,42 milhões entre setembro de 2016 e junho de 2017. O resultado foi obtido pela Coordenadoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (Cofit), ao avaliar 261 editais de licitação e apontar 104 intervenções, incluindo suspensões ou cancelamentos de processos licitatórios. O ano de 2017 também marcou o lançamento de um instrumento que vai diminuir os custos de processos. O Termo de Ajustamento de Gestão - TAG é um compromisso firmado entre os municípios e o TCE-PR para que os gestores públicos corrijam falhas detectadas pelo Corte, alterem condutas e adotem boas práticas de gestão. O TAG é inovador, pois determina períodos de tempo previamente definidos, com sanções em caso de descumprimento do prazo. Assim, casos de ajustes menos complexos não somam aos processos maiores nas pautas do Tribunal, focando o tempo de serviço dos servidores para julgamentos mais custosos e agilizando os procedimentos de correção do município, o que traz benefício de forma mais rápida ao cidadão. “Com a mudança de procedimentos evita-se a instauração de processos, sem perder a eficácia da ação fiscalizatória”, afirma o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral.
Tribunal de Contas do Estados do Paraná | 2017
ECONOTECH Em tempos de crise, tecnologia e fiscalização preventiva garantem economia na gestão pública
O TCE-PR fortalece sua atuação combatendo a falta de recursos com investimento em atividades que rompam as barreiras de processos custosos
“O momento atual é o de empregar todos os meios necessários para fazer ‘mais e melhor com menos’” Conselheiro Durval Amaral, Presidente do TCE-PR.
Somente nas duas primeiras semanas de implantação do alerta automático, 120 processos deixaram de tramitar, gerando economia de R$ 1,8 milhão.
Economizar é a palavra de ordem no momento. Afinal, com o país enfrentando episódios conturbados, o cidadão e as empresas privadas têm procurado investir de maneira mais eficaz, gastando com o que é necessário e com o que pode trazer retorno, evitando desperdícios. E na gestão pública não é diferente. A escassez de recursos impõe um novo desafio às instituições: fazer mais e melhor com menos. Para que essa meta seja de fato alcançada, o melhor caminho é garantir que não haja má aplicação do dinheiro do contribuinte e que os investimentos realizados tragam benefícios reais à sociedade. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Paraná – TCE-PR propôs mudanças em processos de trabalho e apostou na tecnologia para buscar a fiscalização preventiva, como forma de evitar gastos abusivos e/ou desnecessários nas administrações públicas municipais do Estado. RASTREAMENTO DIGITAL A Malha Eletrônica é um mecanismo que facilitou o rastreamento dos atos de gestão da administração estadual e municipal paranaense. Essa análise digital prévia do sistema agilizou a determinação da suspensão de licitações com indícios de sobrepreço ou favorecimento a concorrentes, em concursos e testes seletivos, por exemplo. O processo manual para identificar essas irregularidades seria muito mais demorado e custoso. A Malha Eletrônica também possibilita a abertura de processos para impor a devolução de diárias indevidas, gastos irregulares com combustível ou a retomada de obras públicas paralisadas. FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA O trabalhos dos técnicos do Tribunal ainda foram reforçados por outros sistemas desenvolvidos pelo TCE-PR, que também protagonizaram resultados expressivos quando os assuntos são economia e fiscalização preventiva. São os casos, por exemplo, do SIM-AM, do Proar e do Siap. SEM INTERVENÇÃO HUMANA A automatização do trabalho vem sendo implementada em diversos setores das esferas pública e privada. Os procedimentos de instauração e trâmite nos atos de alerta por extrapolação dos limites de gastos com pessoal e questões orçamentárias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) passaram a usar a tecnologia para encurtar o tempo e dinheiro gastos com o andamento dos processos no TCE-PR. Desde junho de 2017, esses alertas têm sido emitidos via e-mail, trazendo maior agilidade aos trabalhos. "A partir de agora, não há mais a necessidade de intervenção humana, de servidores do Tribunal, nesses atos. O sistema analisa as informações enviadas pela administração pública e dispara, automaticamente, o e-mail ao responsável legal e ao controlador interno do respectivo poder", explica o coordenador de Fiscalização Municipal, Ednilson da Silva Mota. ECONOMIA PREVENTIVA
Além dos sistemas tecnológicos, a análise antecipada também tem sido aplicada na própria cultura de trabalho dos servidores. A fiscalização preventiva garante a correção de possíveis irregularidades antes que elas ocorram. Foi dessa forma que o TCE-PR também evitou danos de pelo menos R$ 5,42 milhões entre setembro de 2016 e junho de 2017. O resultado foi obtido pela Coordenadoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (Cofit), ao avaliar 261 editais de licitação e apontar 104 intervenções, incluindo suspensões ou cancelamentos de processos licitatórios. O ano de 2017 também marcou o lançamento de um instrumento que vai diminuir os custos de processos. O Termo de Ajustamento de Gestão - TAG é um compromisso firmado entre os municípios e o TCE-PR para que os gestores públicos corrijam falhas detectadas pelo Corte, alterem condutas e adotem boas práticas de gestão. O TAG é inovador, pois determina períodos de tempo previamente definidos, com sanções em caso de descumprimento do prazo. Assim, casos de ajustes menos complexos não somam aos processos maiores nas pautas do Tribunal, focando o tempo de serviço dos servidores para julgamentos mais custosos e agilizando os procedimentos de correção do município, o que traz benefício de forma mais rápida ao cidadão. “Com a mudança de procedimentos evita-se a instauração de processos, sem perder a eficácia da ação fiscalizatória”, afirma o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral.
Tribunal de Contas do Estados do Paraná | 2017
ECONOTECH Em tempos de crise, tecnologia e fiscalização preventiva garantem economia na gestão pública
O TCE-PR fortalece sua atuação combatendo a falta de recursos com investimento em atividades que rompam as barreiras de processos custosos
“O momento atual é o de empregar todos os meios necessários para fazer ‘mais e melhor com menos’” Conselheiro Durval Amaral, Presidente do TCE-PR.
Somente nas duas primeiras semanas de implantação do alerta automático, 120 processos deixaram de tramitar, gerando economia de R$ 1,8 milhão.
Economizar é a palavra de ordem no momento. Afinal, com o país enfrentando episódios conturbados, o cidadão e as empresas privadas têm procurado investir de maneira mais eficaz, gastando com o que é necessário e com o que pode trazer retorno, evitando desperdícios. E na gestão pública não é diferente. A escassez de recursos impõe um novo desafio às instituições: fazer mais e melhor com menos. Para que essa meta seja de fato alcançada, o melhor caminho é garantir que não haja má aplicação do dinheiro do contribuinte e que os investimentos realizados tragam benefícios reais à sociedade. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Paraná – TCE-PR propôs mudanças em processos de trabalho e apostou na tecnologia para buscar a fiscalização preventiva, como forma de evitar gastos abusivos e/ou desnecessários nas administrações públicas municipais do Estado. RASTREAMENTO DIGITAL A Malha Eletrônica é um mecanismo que facilitou o rastreamento dos atos de gestão da administração estadual e municipal paranaense. Essa análise digital prévia do sistema agilizou a determinação da suspensão de licitações com indícios de sobrepreço ou favorecimento a concorrentes, em concursos e testes seletivos, por exemplo. O processo manual para identificar essas irregularidades seria muito mais demorado e custoso. A Malha Eletrônica também possibilita a abertura de processos para impor a devolução de diárias indevidas, gastos irregulares com combustível ou a retomada de obras públicas paralisadas. FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA O trabalhos dos técnicos do Tribunal ainda foram reforçados por outros sistemas desenvolvidos pelo TCE-PR, que também protagonizaram resultados expressivos quando os assuntos são economia e fiscalização preventiva. São os casos, por exemplo, do SIM-AM, do Proar e do Siap. SEM INTERVENÇÃO HUMANA A automatização do trabalho vem sendo implementada em diversos setores das esferas pública e privada. Os procedimentos de instauração e trâmite nos atos de alerta por extrapolação dos limites de gastos com pessoal e questões orçamentárias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) passaram a usar a tecnologia para encurtar o tempo e dinheiro gastos com o andamento dos processos no TCE-PR. Desde junho de 2017, esses alertas têm sido emitidos via e-mail, trazendo maior agilidade aos trabalhos. "A partir de agora, não há mais a necessidade de intervenção humana, de servidores do Tribunal, nesses atos. O sistema analisa as informações enviadas pela administração pública e dispara, automaticamente, o e-mail ao responsável legal e ao controlador interno do respectivo poder", explica o coordenador de Fiscalização Municipal, Ednilson da Silva Mota. ECONOMIA PREVENTIVA Além dos sistemas tecnológicos, a análise antecipada também tem sido aplicada na própria cultura de trabalho dos servidores. A fiscalização preventiva garante a correção de possíveis irregularidades antes que elas ocorram. Foi dessa forma que o TCE-PR também evitou danos de pelo menos R$ 5,42 milhões entre setembro de 2016 e junho de 2017. O resultado foi obtido pela Coordenadoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (Cofit), ao avaliar 261 editais de licitação e apontar 104 intervenções, incluindo suspensões ou cancelamentos de processos licitatórios. O ano de 2017 também marcou o lançamento de um instrumento que vai diminuir os custos de processos. O Termo de Ajustamento de Gestão - TAG é um compromisso firmado entre os municípios e o TCE-PR para que os gestores públicos corrijam falhas detectadas pelo Corte, alterem condutas e adotem boas práticas de gestão. O TAG é inovador, pois determina períodos de tempo previamente definidos, com sanções em caso de descumprimento do prazo. Assim, casos de ajustes menos complexos não somam aos processos maiores nas pautas do Tribunal, focando o tempo de serviço dos servidores para julgamentos mais custosos e agilizando os procedimentos de correção do município, o que traz benefício de forma mais rápida ao cidadão. “Com a mudança de procedimentos evita-se a instauração de processos, sem perder a eficácia da ação fiscalizatória”, afirma o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral.
Tribunal de Contas do Estados do Paraná | 2017
ECONOTECH Em tempos de crise, tecnologia e fiscalização preventiva garantem economia na gestão pública
O TCE-PR fortalece sua atuação combatendo a falta de recursos com investimento em atividades que rompam as barreiras de processos custosos
“O momento atual é o de empregar todos os meios necessários para fazer ‘mais e melhor com menos’” Conselheiro Durval Amaral, Presidente do TCE-PR.
Somente nas duas primeiras semanas de implantação do alerta automático, 120 processos deixaram de tramitar, gerando economia de R$ 1,8 milhão.
Economizar é a palavra de ordem no momento. Afinal, com o país enfrentando episódios conturbados, o cidadão e as empresas privadas têm procurado investir de maneira mais eficaz, gastando com o que é necessário e com o que pode trazer retorno, evitando desperdícios. E na gestão pública não é diferente. A escassez de recursos impõe um novo desafio às instituições: fazer mais e melhor com menos. Para que essa meta seja de fato alcançada, o melhor caminho é garantir que não haja má aplicação do dinheiro do contribuinte e que os investimentos realizados tragam benefícios reais à sociedade. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Paraná – TCE-PR propôs mudanças em processos de trabalho e apostou na tecnologia para buscar a fiscalização preventiva, como forma de evitar gastos abusivos e/ou desnecessários nas administrações públicas municipais do Estado. RASTREAMENTO DIGITAL A Malha Eletrônica é um mecanismo que facilitou o rastreamento dos atos de gestão da administração estadual e municipal paranaense. Essa análise digital prévia do sistema agilizou a determinação da suspensão de licitações com indícios de sobrepreço ou favorecimento a concorrentes, em concursos e testes seletivos, por exemplo. O processo manual para identificar essas irregularidades seria muito mais demorado e custoso. A Malha Eletrônica também possibilita a abertura de processos para impor a devolução de diárias indevidas, gastos irregulares com combustível ou a retomada de obras públicas paralisadas. FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA O trabalhos dos técnicos do Tribunal ainda foram reforçados por outros sistemas desenvolvidos pelo TCE-PR, que também protagonizaram resultados expressivos quando os assuntos são economia e fiscalização preventiva. São os casos, por exemplo, do SIM-AM, do Proar e do Siap. SEM INTERVENÇÃO HUMANA A automatização do trabalho vem sendo implementada em diversos setores das esferas pública e privada. Os procedimentos de instauração e trâmite nos atos de alerta por extrapolação dos limites de gastos com pessoal e questões orçamentárias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) passaram a usar a tecnologia para encurtar o tempo e dinheiro gastos com o andamento dos processos no TCE-PR. Desde junho de 2017, esses alertas têm sido emitidos via e-mail, trazendo maior agilidade aos trabalhos. "A partir de agora, não há mais a necessidade de intervenção humana, de servidores do Tribunal, nesses atos. O sistema analisa as informações enviadas pela administração pública e dispara, automaticamente, o e-mail ao responsável legal e ao controlador interno do respectivo poder", explica o coordenador de Fiscalização Municipal, Ednilson da Silva Mota. ECONOMIA PREVENTIVA Além dos sistemas tecnológicos, a análise antecipada também tem sido aplicada na própria cultura de trabalho dos servidores. A fiscalização preventiva garante a correção de possíveis irregularidades antes que elas ocorram. Foi dessa forma que o TCE-PR também evitou danos de pelo menos R$ 5,42 milhões entre setembro de 2016 e junho de 2017. O resultado foi obtido pela Coordenadoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (Cofit), ao avaliar 261 editais de licitação e apontar 104 intervenções, incluindo suspensões ou cancelamentos de processos licitatórios. O ano de 2017 também marcou o lançamento de um instrumento que vai diminuir os custos de processos. O Termo de Ajustamento de Gestão - TAG é um compromisso firmado entre os municípios e o TCE-PR para que os gestores públicos corrijam falhas detectadas pelo Corte, alterem condutas e adotem boas práticas de gestão. O TAG é inovador, pois determina períodos de tempo previamente definidos, com sanções em caso de descumprimento do prazo. Assim, casos de ajustes menos complexos não somam aos processos maiores nas pautas do Tribunal, focando o tempo de serviço dos servidores para julgamentos mais custosos e agilizando os procedimentos de correção do município, o que traz benefício de forma mais rápida ao cidadão. “Com a mudança de procedimentos evita-se a instauração de processos, sem perder a eficácia da ação fiscalizatória”, afirma o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral.
Tribunal de Contas do Estados do Paraná | 2017
ECONOTECH Em tempos de crise, tecnologia e fiscalização preventiva garantem economia na gestão pública
O TCE-PR fortalece sua atuação combatendo a falta de recursos com investimento em atividades que rompam as barreiras de processos custosos
“O momento atual é o de empregar todos os meios necessários para fazer ‘mais e melhor com menos’” Conselheiro Durval Amaral, Presidente do TCE-PR.
Somente nas duas primeiras semanas de implantação do alerta automático, 120 processos deixaram de tramitar, gerando economia de R$ 1,8 milhão.
Economizar é a palavra de ordem no momento. Afinal, com o país enfrentando episódios conturbados, o cidadão e as empresas privadas têm procurado investir de maneira mais eficaz, gastando com o que é necessário e com o que pode trazer retorno, evitando desperdícios. E na gestão pública não é diferente. A escassez de recursos impõe um novo desafio às instituições: fazer mais e melhor com menos. Para que essa meta seja de fato alcançada, o melhor caminho é garantir que não haja má aplicação do dinheiro do contribuinte e que os investimentos realizados tragam benefícios reais à sociedade. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Paraná – TCE-PR propôs mudanças em processos de trabalho e apostou na tecnologia para buscar a fiscalização preventiva, como forma de evitar gastos abusivos e/ou desnecessários nas administrações públicas municipais do Estado. RASTREAMENTO DIGITAL A Malha Eletrônica é um mecanismo que facilitou o rastreamento dos atos de gestão da administração estadual e municipal paranaense. Essa análise digital prévia do sistema agilizou a determinação da suspensão de licitações com indícios de sobrepreço ou favorecimento a concorrentes, em concursos e testes seletivos, por exemplo. O processo manual para identificar essas irregularidades seria muito mais demorado e custoso. A Malha Eletrônica também possibilita a abertura de processos para impor a devolução de diárias indevidas, gastos irregulares com combustível ou a retomada de obras públicas paralisadas. FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA O trabalhos dos técnicos do Tribunal ainda foram reforçados por outros sistemas desenvolvidos pelo TCE-PR, que também protagonizaram resultados expressivos quando os assuntos são economia e fiscalização preventiva. São os casos, por exemplo, do SIM-AM, do Proar e do Siap. SEM INTERVENÇÃO HUMANA A automatização do trabalho vem sendo implementada em diversos setores das esferas pública e privada. Os procedimentos de instauração e trâmite nos atos de alerta por extrapolação dos limites de gastos com pessoal e questões orçamentárias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) passaram a usar a tecnologia para encurtar o tempo e dinheiro gastos com o andamento dos processos no TCE-PR. Desde junho de 2017, esses alertas têm sido emitidos via e-mail, trazendo maior agilidade aos trabalhos. "A partir de agora, não há mais a necessidade de intervenção humana, de servidores do Tribunal, nesses atos. O sistema analisa as informações enviadas pela administração pública e dispara, automaticamente, o e-mail ao responsável legal e ao controlador interno do respectivo poder", explica o coordenador de Fiscalização Municipal, Ednilson da Silva Mota. ECONOMIA PREVENTIVA Além dos sistemas tecnológicos, a análise antecipada também tem sido aplicada na própria cultura de trabalho dos servidores. A fiscalização preventiva garante a correção de possíveis irregularidades antes que elas ocorram. Foi dessa forma que o TCE-PR também evitou danos de pelo menos R$ 5,42 milhões entre setembro de 2016 e junho de 2017. O resultado foi obtido pela Coordenadoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (Cofit), ao avaliar 261 editais de licitação e apontar 104 intervenções, incluindo suspensões ou cancelamentos de processos licitatórios. O ano de 2017 também marcou o lançamento de um instrumento que vai diminuir os custos de processos. O Termo de Ajustamento de Gestão - TAG é um compromisso firmado entre os municípios e o TCE-PR para que os gestores públicos corrijam falhas detectadas pelo Corte, alterem condutas e adotem boas práticas de gestão. O TAG é inovador, pois determina períodos de tempo previamente definidos, com sanções em caso de descumprimento do prazo. Assim, casos de ajustes menos complexos não somam aos processos maiores nas pautas do Tribunal, focando o tempo de serviço dos servidores para julgamentos mais custosos e agilizando os procedimentos de correção do município, o que traz benefício de forma mais rápida ao cidadão. “Com a mudança de procedimentos evita-se a instauração de processos, sem perder a eficácia da ação fiscalizatória”, afirma o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral.
Tribunal de Contas do Estados do Paraná | 2017
ECONOTECH Em tempos de crise, tecnologia e fiscalização preventiva garantem economia na gestão pública
O TCE-PR fortalece sua atuação combatendo a falta de recursos com investimento em atividades que rompam as barreiras de processos custosos
“O momento atual é o de empregar todos os meios necessários para fazer ‘mais e melhor com menos’” Conselheiro Durval Amaral, Presidente do TCE-PR.
Somente nas duas primeiras semanas de implantação do alerta automático, 120 processos deixaram de tramitar, gerando economia de R$ 1,8 milhão.
Economizar é a palavra de ordem no momento. Afinal, com o país enfrentando episódios conturbados, o cidadão e as empresas privadas têm procurado investir de maneira mais eficaz, gastando com o que é necessário e com o que pode trazer retorno, evitando desperdícios. E na gestão pública não é diferente. A escassez de recursos impõe um novo desafio às instituições: fazer mais e melhor com menos. Para que essa meta seja de fato alcançada, o melhor caminho é garantir que não haja má aplicação do dinheiro do contribuinte e que os investimentos realizados tragam benefícios reais à sociedade. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Paraná – TCE-PR propôs mudanças em processos de trabalho e apostou na tecnologia para buscar a fiscalização preventiva, como forma de evitar gastos abusivos e/ou desnecessários nas administrações públicas municipais do Estado.
RASTREAMENTO DIGITAL A Malha Eletrônica é um mecanismo que facilitou o rastreamento dos atos de gestão da administração estadual e municipal paranaense. Essa análise digital prévia do sistema agilizou a determinação da suspensão de licitações com indícios de sobrepreço ou favorecimento a concorrentes, em concursos e testes seletivos, por exemplo. O processo manual para identificar essas irregularidades seria muito mais demorado e custoso. A Malha Eletrônica também possibilita a abertura de processos para impor a devolução de diárias indevidas, gastos irregulares com combustível ou a retomada de obras públicas paralisadas. FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA O trabalhos dos técnicos do Tribunal ainda foram reforçados por outros sistemas desenvolvidos pelo TCE-PR, que também protagonizaram resultados expressivos quando os assuntos são economia e fiscalização preventiva. São os casos, por exemplo, do SIM-AM, do Proar e do Siap. SEM INTERVENÇÃO HUMANA A automatização do trabalho vem sendo implementada em diversos setores das esferas pública e privada. Os procedimentos de instauração e trâmite nos atos de alerta por extrapolação dos limites de gastos com pessoal e questões orçamentárias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) passaram a usar a tecnologia para encurtar o tempo e dinheiro gastos com o andamento dos processos no TCE-PR. Desde junho de 2017, esses alertas têm sido emitidos via e-mail, trazendo maior agilidade aos trabalhos. "A partir de agora, não há mais a necessidade de intervenção humana, de servidores do Tribunal, nesses atos. O sistema analisa as informações enviadas pela administração pública e dispara, automaticamente, o e-mail ao responsável legal e ao controlador interno do respectivo poder", explica o coordenador de Fiscalização Municipal, Ednilson da Silva Mota. ECONOMIA PREVENTIVA Além dos sistemas tecnológicos, a análise antecipada também tem sido aplicada na própria cultura de trabalho dos servidores. A fiscalização preventiva garante a correção de possíveis irregularidades antes que elas ocorram. Foi dessa forma que o TCE-PR também evitou danos de pelo menos R$ 5,42 milhões entre setembro de 2016 e junho de 2017. O resultado foi obtido pela Coordenadoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (Cofit), ao avaliar 261 editais de licitação e apontar 104 intervenções, incluindo suspensões ou cancelamentos de processos licitatórios. O ano de 2017 também marcou o lançamento de um instrumento que vai diminuir os custos de processos. O Termo de Ajustamento de Gestão - TAG é um compromisso firmado entre os municípios e o TCE-PR para que os gestores públicos corrijam falhas detectadas pelo Corte, alterem condutas e adotem boas práticas de gestão. O TAG é inovador, pois determina períodos de tempo previamente definidos, com sanções em caso de descumprimento do prazo. Assim, casos de ajustes menos complexos não somam aos processos maiores nas pautas do Tribunal, focando o tempo de serviço dos servidores para julgamentos mais custosos e agilizando os procedimentos de correção do município, o que traz benefício de forma mais rápida ao cidadão. “Com a mudança de procedimentos evita-se a instauração de processos, sem perder a eficácia da ação fiscalizatória”, afirma o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral.
Tribunal de Contas do Estados do Paraná | 2017
ECONOTECH Em tempos de crise, tecnologia e fiscalização preventiva garantem economia na gestão pública
O TCE-PR fortalece sua atuação combatendo a falta de recursos com investimento em atividades que rompam as barreiras de processos custosos
“O momento atual é o de empregar todos os meios necessários para fazer ‘mais e melhor com menos’” Conselheiro Durval Amaral, Presidente do TCE-PR.
Somente nas duas primeiras semanas de implantação do alerta automático, 120 processos deixaram de tramitar, gerando economia de R$ 1,8 milhão.
Economizar é a palavra de ordem no momento. Afinal, com o país enfrentando episódios conturbados, o cidadão e as empresas privadas têm procurado investir de maneira mais eficaz, gastando com o que é necessário e com o que pode trazer retorno, evitando desperdícios. E na gestão pública não é diferente. A escassez de recursos impõe um novo desafio às instituições: fazer mais e melhor com menos. Para que essa meta seja de fato alcançada, o melhor caminho é garantir que não haja má aplicação do dinheiro do contribuinte e que os investimentos realizados tragam benefícios reais à sociedade. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Paraná – TCE-PR propôs mudanças em processos de trabalho e apostou na tecnologia para buscar a fiscalização preventiva, como forma de evitar gastos abusivos e/ou desnecessários nas administrações públicas municipais do Estado.
RASTREAMENTO DIGITAL A Malha Eletrônica é um mecanismo que facilitou o rastreamento dos atos de gestão da administração estadual e municipal paranaense. Essa análise digital prévia do sistema agilizou a determinação da suspensão de licitações com indícios de sobrepreço ou favorecimento a concorrentes, em concursos e testes seletivos, por exemplo. O processo manual para identificar essas irregularidades seria muito mais demorado e custoso. A Malha Eletrônica também possibilita a abertura de processos para impor a devolução de diárias indevidas, gastos irregulares com combustível ou a retomada de obras públicas paralisadas. FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA O trabalhos dos técnicos do Tribunal ainda foram reforçados por outros sistemas desenvolvidos pelo TCE-PR, que também protagonizaram resultados expressivos quando os assuntos são economia e fiscalização preventiva. São os casos, por exemplo, do SIM-AM, do Proar e do Siap. SEM INTERVENÇÃO HUMANA A automatização do trabalho vem sendo implementada em diversos setores das esferas pública e privada. Os procedimentos de instauração e trâmite nos atos de alerta por extrapolação dos limites de gastos com pessoal e questões orçamentárias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) passaram a usar a tecnologia para encurtar o tempo e dinheiro gastos com o andamento dos processos no TCE-PR. Desde junho de 2017, esses alertas têm sido emitidos via e-mail, trazendo maior agilidade aos trabalhos. "A partir de agora, não há mais a necessidade de intervenção humana, de servidores do Tribunal, nesses atos. O sistema analisa as informações enviadas pela administração pública e dispara, automaticamente, o e-mail ao responsável legal e ao controlador interno do respectivo poder", explica o coordenador de Fiscalização Municipal, Ednilson da Silva Mota. ECONOMIA PREVENTIVA Além dos sistemas tecnológicos, a análise antecipada também tem sido aplicada na própria cultura de trabalho dos servidores. A fiscalização preventiva garante a correção de possíveis irregularidades antes que elas ocorram. Foi dessa forma que o TCE-PR também evitou danos de pelo menos R$ 5,42 milhões entre setembro de 2016 e junho de 2017. O resultado foi obtido pela Coordenadoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (Cofit), ao avaliar 261 editais de licitação e apontar 104 intervenções, incluindo suspensões ou cancelamentos de processos licitatórios. O ano de 2017 também marcou o lançamento de um instrumento que vai diminuir os custos de processos. O Termo de Ajustamento de Gestão - TAG é um compromisso firmado entre os municípios e o TCE-PR para que os gestores públicos corrijam falhas detectadas pelo Corte, alterem condutas e adotem boas práticas de gestão. O TAG é inovador, pois determina períodos de tempo previamente definidos, com sanções em caso de descumprimento do prazo. Assim, casos de ajustes menos complexos não somam aos processos maiores nas pautas do Tribunal, focando o tempo de serviço dos servidores para julgamentos mais custosos e agilizando os procedimentos de correção do município, o que traz benefício de forma mais rápida ao cidadão. “Com a mudança de procedimentos evita-se a instauração de processos, sem perder a eficácia da ação fiscalizatória”, afirma o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral.
Tribunal de Contas do Estados do Paraná | 2017