Vinte municípios respondem por metade da arrecadação de ICMS no PR
Imprensa
Vinte municípios respondem por cerca de metade da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para 2014 no Paraná. O grupo é responsável pelo recolhimento estimado de R$ 2,647 bilhões - ou 49,55% do total que deverá ser arrecadado ao erário estadual com o tributo (veja tabela). À frente está Curitiba, com uma arrecadação de R$ 730,3 milhões (13,67% do total).
Os dados constam de instrução da Diretoria de Contas Estaduais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O documento compõe a análise dos cálculos das quotas do ICMS devidas aos municípios, homologados no último dia 20 de março pelo Pleno da Corte. A arrecadação total do imposto deverá chegar a R$ 5,3 bilhões no atual exercício.
Na ocasião, o relator do processo (nº 679449/13), conselheiro Ivan Bonilha, acolheu recomendação da DCE, propondo, em seu voto, "que seja estabelecido um modelo aos municípios a fim de que o processo (de cálculo) contenha a relação de todos os valores impugnados, detalhados individualmente, em uma única petição". A sugestão atende a norma emitida pela Coordenação da Receita Estadual.
Valores
Logo depois da Capital, as duas maiores arrecadações de ICMS são de municípios da Região Metropolitana de Curitiba: São José dos Pinhais - com R$ 387 milhões, ou 7,24% - e Araucária - com R$ 331,6 milhões, ou 6,21%. Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo e Pinhais fecham a lista dos dez maiores recolhimentos previstos para o atual exercício.
Os 20 municípios com maior participação nos Índices do ICMS
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Municípios
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Índice - 2014 - %
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Receita Prevista - R$ 1 milhão
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Curitiba
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13,67
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730,3
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S. José dos Pinhais
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7,24
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387,0
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Araucária
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6,21
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331,6
|
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Londrina
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2,67
|
142,8
|
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Maringá
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2,47
|
132,0
|
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Ponta Grossa
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2,36
|
126,1
|
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Foz do Iguaçu
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1,96
|
104,5
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Cascavel
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1,83
|
97,9
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Toledo
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1,27
|
67,7
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Pinhais
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1,14
|
60,7
|
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Paranaguá
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1,12
|
59,7
|
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Guarapuava
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1,09
|
58,3
|
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Arapongas
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0,92
|
49,3
|
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Telêmaco Borba
|
0,91
|
48,4
|
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Colombo
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0,89
|
47,5
|
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Castro
|
0,84
|
44,9
|
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Campo Largo
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0,84
|
44,7
|
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Cambé
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0,78
|
42,0
|
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Piraquara
|
0,74
|
39,8
|
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Apucarana
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0,61
|
32,6
|
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TOTAL
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49,55
|
2.647,0
|
Fonte: Decreto nº 8.817/2013
Serviço:
Processo nº: 679449/13
Acórdão nº: 1106/14 - Tribunal Pleno
Assunto: Homologação de ICMS
Entidade: Secretaria de Estado da Fazenda
Interessado: Luiz Carlos Jorge Hauly
Relator: Conselheiro Ivan Lelis Bonilha
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR