TCE retoma na segunda-feira auditorias do PAF 2018 nos municípios do Paraná
Plano Anual de Fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) retoma, na próxima segunda-feira (27 de agosto), as auditorias in loco em municípios, dentro do previsto no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2018. Entre os meses de abril e julho, 67 municípios receberam a visita de servidores do Tribunal, que executaram auditorias nas áreas da saúde, receita pública municipal e validação de informações relativas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Outros oito municípios foram visitados para a realização de auditorias de programas cofinanciados por organismos internacionais de crédito e de inspeções determinadas por acórdãos ou despachos processuais
Na última semana de agosto (entre os dias 27 e 31), cinco equipes, que totalizam 14 servidores, estarão nos municípios de Antônio Olinto, Atalaia, Paulo Frontin, São Jorge do Ivaí e Tamboara realizando os trabalhos de auditoria. O objetivo é levantar informações nas áreas de educação, meio ambiente e controles internos das administrações. Até o final do ano, pelo menos mais 35 municípios vão receber as auditorias previstas no PAF 2018.
Além das áreas da gestão pública já citadas, neste segundo semestre serão realizadas auditorias também no transporte coletivo municipal, em obras de pavimentação e de construção de conjuntos habitacionais. Simultaneamente a esses trabalhos, serão feitas outras fiscalizações in loco, relativas aos programas de financiamento internacional e inspeções determinadas por acórdãos ou despachos processuais.
PAF 2018
Os trabalhos previstos no PAF 2018 foram segregados em áreas e aspectos de fiscalização. As áreas selecionadas foram aquelas consideradas mais relevantes para a sociedade e que têm maior impacto na vida dos cidadãos paranaenses. Quando identificadas informações importantes no curso das auditorias, estas poderão ser incorporadas às áreas de fiscalização para auxiliar a instrução de processos relacionados àquele assunto, bem como originar novas atividades fiscalizatórias.
Com o PAF 2018, o TCE-PR realizará, como ocorreu no ano de 2017, suas ações de fiscalização de acordo com o Plano Estratégico definido para o quinquênio 2017-2021. Esse plano estabelece que a missão do órgão é fiscalizar a gestão dos recursos públicos e a sua visão é ser um tribunal mais próximo da sociedade, com mais resultados que a beneficiem.
PAFs 2016 e 2017
Todos os achados e as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas a partir das auditorias presenciais realizadas nas edições de 2016 e 2017 do PAF estão disponíveis para consulta em um mapa interativo, publicado no portal do Tribunal na internet. O objetivo do material é facilitar a consulta e a compreensão de informações técnicas e estimular o cidadão a exercer o controle social do gasto e das políticas públicas executadas em seu município.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR