TCE-PR promove seminário sobre o projeto de governança pública da OCDE
Capacitação
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promove em 4 de maio (sexta-feira), das 8h30 às 12 horas, seminário sobre o projeto Governança Multinível e Programas Públicos Descentralizados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Organizado pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR, o evento será realizado no auditório da corte, em Curitiba
O projeto da OCDE, objeto de discussão no seminário, terá duração de três anos e, no Brasil, será desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de contas estaduais selecionados. O seu objetivo é fortalecer a governança em todos os níveis de governo, para proporcionar melhores resultados para as políticas públicas.
O presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral, fará a abertura do evento, juntamente com o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e também conselheiro do TCE-PR, Ivan Bonilha. No primeiro painel do dia, Bonilha iniciará os trabalhos com a apresentação da palestra com o tema "O controle das políticas públicas descentralizadas: desafios e perspectivas". Em seguida, Marcelo Barros Gomes, coordenador-geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos do TCU, falará sobre o novo projeto do TCU para fortalecer políticas e programas públicos descentralizados por meio de auditoria orientada a resultados.
Encerrando a primeira parte dos trabalhos, Sebastião Helvecio, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e membro da diretoria do IRB, vai discorrer sobre o tema "Indicadores de descentralização e efetividade de gerenciamento público em um cenário de governança multinível: a importância do parecer prévio dos Tribunais de Contas nas contas de governo".
O segundo painel do evento será iniciado por Ismar Cruz, secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU, que falará sobre os principais desafios no controle na área da educação na perspectiva federal. Em seguida, Marcelo Chaves, secretário de Controle Externo da Saúde do TCU, irá palestrar sobre os principais desafios no controle na área da Saúde na perspectiva federal.
Concluindo a segunda parte dos trabalhos, Denise Gomel, gerente de Planejamento e Integração da Coordenadoria-Geral de Fiscalização do TCE-PR, abordará os principais desafios no controle nas áreas da educação e da saúde na perspectiva regional. Em seguida, haverá debates sobre as palestras proferidas.
O painel de encerramento terá a participação de Jennifer Eddie, da OCDE, que apresentará o tema referente à perspectiva da entidade sobre auditorias multinível coordenadas. Fundada em 1960 e com sede em Paris, a OCDE é formada por 35 países.
As inscrições para os seminários podem ser feitas na página da EGP no portal do TCE-PR na internet.
SERVIÇO
Seminário: Governança Multinível e Programas Públicos Descentralizados
Data: 4 de maio
Horário: das 8h30 às 12h
Local: Auditório do TCE-PR - Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Curitiba
Inscrições:
http://www1.tce.pr.gov.br/conteudo/presencial-governanca-multinivel-e-programas-publicos-descentralizados-turma-01-projeto-ocde/313703/area/59
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR