TCE-PR promove dois eventos em Foz do Iguaçu entre os dias 5 a 7 de junho
Capacitação
A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promove, no dia 5 de junho, em Foz do Iguaçu, o 10º Fórum de Controle Social. O público-alvo do evento, que será realizado no Cine-Teatro Boulevard, da faculdade Uniamérica, abrange pessoas envolvidas em atividades de fiscalização da administração pública, como membros de observatórios sociais, conselheiros municipais, estudantes universitários, integrantes de entidades de classe e cidadãos interessados no tema.
Já nos dias 6 e 7, a EGP promove, por solicitação dos observatórios sociais, o curso Gestão e Fiscalização de Contratos, com Ênfase na Instrução Normativa 5/2017. Neste caso, o público-alvo do evento são os servidores públicos responsáveis pela fiscalização e a gestão de contratos, além de membros de conselhos municipais e estaduais, integrantes de observatórios sociais e estudantes. Editada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a IN 5/2017 fixou regras para a terceirização de serviços na administração pública.
As inscrições para os dois cursos podem ser feitas no portal da Escola de Gestão Pública do TCE-PR. Como em todas as capacitações, presenciais e on-line, promovidas pelo Tribunal de Contas, a participação é gratuita.
Controle Social
Neste ano, os Fóruns de Controle Social serão levados ainda a Cascavel (17 de julho, com inscrições já abertas) e Curitiba, em data a ser confirmada. Os primeiros eventos de 2018 foram realizados em Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Francisco Beltrão, com a participação de aproximadamente 500 pessoas.
"Nosso objetivo é estimular o controle social, para engajar a sociedade na fiscalização das políticas públicas, de modo que o próprio controle social busque as soluções para as questões locais, com a orientação do Tribunal de Contas", afirma o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral, que fará a abertura do fórum de Foz do Iguaçu.
"É fundamental o envolvimento dos cidadãos no controle social. Com esses eventos, damos mais um passo importante para nos aproximarmos da sociedade e seguirmos nesse processo de construir parcerias de qualidade", completa Durval. "Possuímos um quadro de especialistas de alto nível técnico, que certamente contribuem para o aprendizado de conhecimentos necessários para a fiscalização das atividades do poder público".
A programação do fórum foi organizada pela EGP. Entre os temas abordados estão a organização de comunidades virtuais e a montagem de um plano ágil para o exercício do controle social; a utilização da Ouvidoria do TCE-PR como aliado nessas ações; as auditorias realizadas pelo Tribunal nos municípios paranaenses; e a fiscalização de terceirização de serviços no setor público.
O objetivo das cinco edições do Fórum de Controle Social realizadas no ano passado, quando foram capacitadas mais de 800 pessoas, foi iniciar a formação de uma rede de controle da administração pública nos municípios. Neste ano, com o Programa de Controle Social (Pro-Social), o TCE-PR segue desenvolvendo atividades de estímulo à participação cidadã na gestão pública, buscando novos formatos para capacitações e compartilhamento de experiências, a fim de promover o fortalecimento dessa rede em formação.
Serviço
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Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR