TCE-PR faz auditoria em pavimentação de dois municípios da região de Curitiba

Plano Anual de Fiscalização

Engenheiros do TCE-PR e funcionários da empresa Da ...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná realiza, nesta semana, auditorias para analisar a qualidade das obras de pavimentação asfáltica em dois dos principais municípios da Região Metropolitana de Curitiba: Campo Largo e Fazenda Rio Grande. A fiscalização está sendo executada entre esta segunda (8) e quinta-feira (11 de outubro), por quatro analistas de controle da Coordenadoria de Obras Públicas (COP) - dois em cada município -, com o apoio técnico da empresa Dalcon Engenharia Ltda., vencedora de licitação realizada pelo TCE-PR.

Integrantes do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2018, as auditorias têm o objetivo de apurar a legalidade e a regularidade dos documentos e da execução das obras nos municípios. Para conferir a quantidade e a qualidade dos materiais, são retiradas amostras do pavimento (camada asfáltica e base), que passam por análise técnica no laboratório contratado.

Na fiscalização, são retiradas amostras cilíndricas do pavimento e placas de asfalto (concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ). Segundo o engenheiro civil Luiz Henrique de Barbosa Jorge, coordenador da COP, o objetivo é aferir a espessura, a granulometria do material empregado (dimensão e proporção das britas, pedriscos e demais agregados), a quantidade de betume e outros aspectos qualitativos.

Os técnicos vão comparar os dados medidos na via com o projeto, para verificar se o que foi previsto em contrato está sendo, efetivamente, executado. Outros itens a serem analisados são a largura da via, o comprimento, a geometria, o meio-fio, as galerias de águas pluviais e a acessibilidade.

 

Auditorias em pavimentação

Neste ano, o TCE-PR já efetuou fiscalizações in loco em obras viárias de Paranaguá, Araucária, Londrina, Ponta Grossa, Curitiba e Santo Antônio da Platina. Até o final de novembro, estão previstas auditorias em mais cinco municípios.

No ano passado, dentro das ações do PAF 2017, foram elaboradas pela COP processos de Comunicações de Irregularidade relativas a obras de pavimentação nos municípios de Araruna, Assis Chateaubriand, Balsa Nova, Cascavel, Floresta, Ivaiporã, Maringá, Rolândia, São José dos Pinhais e Tuneiras do Oeste. Em sete desses processos, o total de ressarcimento solicitado atinge R$ 3,6 milhões.

 

PAF 2018

Até o final do ano, o Tribunal de Contas realizará, no âmbito do PAF 2018, auditorias presenciais em 107 municípios do Paraná - mais um quarto do total, de 399. Além da pavimentação, as áreas avaliadas são as de saúde, educação, meio ambiente, transporte coletivo, regularização fundiária, controles internos, receita municipal, validação de informações relativas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), programas cofinanciados por organismos internacionais de crédito, e inspeções determinadas por acórdãos ou despachos processuais. As auditorias são executadas por equipes de servidores com formação multidisciplinar.

Com o PAF 2018, o TCE-PR realiza, como ocorreu no ano de 2017, suas ações de fiscalização de acordo com o Plano Estratégico definido para o quinquênio 2017-2021. Esse plano estabelece que a missão do órgão é fiscalizar a gestão dos recursos públicos, tornando-se mais próximo da sociedade, com mais resultados que a beneficiem.

 

PAFs 2016 e 2017

Todos os achados e as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas a partir das auditorias presenciais realizadas nas edições de 2016 e 2017 do PAF estão disponíveis para consulta em um mapa interativo, publicado no portal do Tribunal na internet. O objetivo do material é facilitar a consulta e a compreensão de informações técnicas e estimular o cidadão a exercer o controle social do gasto e das políticas públicas executadas no seu município.

 

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR

 
   
 

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