TCE-PR esclarece dúvidas sobre gestão dos prefeitos dos Campos Gerais
Institucional
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Nestor Baptista, reuniu-se nesta quinta-feira (18 de julho) com prefeitos da Região dos Campos Gerais, em Ponta Grossa, para discutir as dificuldades enfrentadas pela administração pública. No encontro, ele fez um alerta sobre a questão das contratações de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) pelas prefeituras; e destacou que o Tribunal tem desaprovado contas em função do abuso na terceirização de serviços, especialmente nas áreas de saúde e educação.
Segundo Nestor Baptista, que estava acompanhado do coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, os municípios podem dispor da contratação de Oscips em áreas nas quais a prestação dos serviços não substitua de forma integral o papel das administrações. Ele também ressaltou a necessidade de aplicação de critérios rígidos para fixação da taxa de administração que é cobrada por essas entidades. "Já chegamos a analisar contas de município que pagava 32% do valor do contrato para uma Oscip na área da saúde e nos deparamos com situações nas quais toda a gestão municipal foi terceirizada, do professor ao médico. Esses absurdos não podem se repetir", enfatizou o conselheiro.
A reunião foi realizada na sede da UniCesumar e contou com as presenças dos prefeitos de Telêmaco Borba, Márcio Arthur de Matos, presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG); Arapoti, Nerilda Aparecida Penna; Carambeí, Osmar Chinato; Castro, Moacyr Elias Fadel Junior; Imbaú, Luiz Carlos Blum; Jaguariaíva, José Soloboda; Ortigueira, Lourdes Banch; Palmeira, Edir Havrechaki; Piraí do Sul, José Carlos Sandrini; Ponta Grossa, Marcelo Rangel; Reserva, Frederico Hornung; São João do Triunfo, Abimael do Valle; Sengés, Nelson Ramos; Ventania, Antonio Helly Santiago; e dos vice-prefeitos de Ponta Grossa, Elizabeth Schimidt, e de Carambeí, Leon Larocca.
As principais dúvidas dos prefeitos estão relacionadas com as questões de saúde, especialmente a contratação de médicos; terceirização de serviços; e educação. Durante o encontro, o prefeito de Palmeira destacou "a proatividade do TCE-PR, ao acompanhar em tempo real as licitações feitas pelos municípios e as prestações de contas, por meio de sistemas informatizados, o que nos possibilita que eventuais erros possam ser corrigidos ainda ao longo de nossa gestão".
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR