TCE-PR analisa, em laboratório, a qualidade de obra de asfalto em Curitiba
Municipal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) começou, na tarde dessa terça-feira (27 de fevereiro), a verificar, em laboratório, a qualidade da pavimentação asfáltica em Curitiba. O trecho fiscalizado está situado na Avenida Manoel Ribas, no bairro de Santa Felicidade. Engenheiros da Coordenadoria de Fiscalização de Obras Públicas do Tribunal (Cofop) retiraram amostras de material, para encaminhamento ao laboratório. A coleta contou com a presença do presidente do órgão, conselheiro Durval Amaral, e do prefeito de Curitiba, Rafael Greca.
A obra faz parte do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano do Município de Curitiba (BID Pró-cidades), que tem recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O valor é de R$ 21,4 milhões, para a pavimentação de 2,8 quilômetros de vias públicas. O trecho fiscalizado começa no cruzamento com a Rua Madre Clélia Merloni e se estende até o viaduto sobre a PR-418, no Contorno Norte.
Prevenção
O presidente do TCE-PR destacou a importância desse trabalho preventivo e concomitante que a corte realiza em todo o Estado. Somente em 2017, foram analisados 76 editais de licitação, dos quais 42 foram anulados ou suspensos por irregularidades. Quanto à análise laboratorial do asfalto, os resultados são rápidos. "Agora, as amostras vão ao laboratório e, em aproximadamente 20 dias, teremos a conclusão se o que estava no edital (de licitação) foi efetivamente executado pela empresa".
A experiência fez o prefeito Greca voltar ao passado. "Eu agradeço ao Tribunal de Contas essa oportunidade. É um trabalho muito correto. É um trabalho que eu fazia com o meu pai, que pegava a régua para medir a espessura do asfalto", recordou.
Comparação
Foram coletadas 30 amostras cilíndricas do pavimento e retiradas quatro placas de asfalto. O objetivo é aferir a sua espessura, a granulometria do material empregado - dimensão das britas, pedrisco e demais agregados - e a quantidade de betume. Os técnicos vão comparar os dados medidos na via com o projeto, para verificar se o que foi previsto está sendo, realmente, executado.
Outros itens a serem analisados são a largura da via, o comprimento, a geometria, o meio-fio, as galerias de águas pluviais e a acessibilidade. As empreiteiras sabem que os municípios, especialmente os de menor porte, não têm condições de fiscalizar a qualidade dos serviços de pavimentação, por falta de pessoal especializado e equipamento. A análise laboratorial visa a fechar essa lacuna.
Ajuste
A primeira coleta oficial de material para avaliação em laboratório foi realizada, em junho do ano passado, por uma equipe de analistas de controle da Cofop na pavimentação da Rua Marechal Hermes, em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba). O trecho fica entre as ruas Anneliese Gellert Krigsner e Sebastiana Santana Fraga. O investimento é de R$ 14,5 milhões.
A fiscalização vem sendo feita por amostragem. Houve um aditivo ao contrato firmado com a empresa Dalcon Engenharia, que executa a análise laboratorial das amostras e foi contratada mediante licitação. O plano inicial do TCE-PR, de fazer dez campanhas de fiscalização, foi ajustado para 12 campanhas, envolvendo 14 municípios. O valor do contrato passou de R$ 204,5 mil para R$ 250 mil.
Desde 2017, o procedimento foi realizado em Balsa Nova, Floresta, Assis Chateaubriand, Cascavel, Rolândia, Maringá, Araruna e Paranaguá. O projeto-piloto foi executado em Tuneiras do Oeste (Noroeste do Estado), em maio do ano passado. Lá, a equipe de fiscais do TCE-PR comprovou desvio de R$ 111,9 mil. Foi constatada a utilização de quantidade de material abaixo das recomendações técnicas. O valor já foi devolvido ao município pela empreiteira.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR