TCE-PR alerta prefeitos do Noroeste sobre regras para entregar mandato
Municipal
Prefeitos, vereadores e servidores municipais da região Noroeste do Paraná participam, nesta sexta-feira (7 de fevereiro), em Umuarama, do segundo seminário de orientação promovido pelo Tribunal de Contas do Paraná sobre as obrigações do encerramento de mandato.
Na apresentação do evento, que contou com os mais de 250 participantes, o presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, destacou a importância de as contas serem entregues com tudo em ordem, já que este é o último ano de mandato dos atuais prefeitos.
O conselheiro destacou a importância de os gestores se cercarem de profissionais qualificados e prestarem a devida atenção aos aspectos operacionais da administração. Ele lembrou, ainda, que "o Tribunal de Contas deve ser visto como um parceiro da administração, que quer bem servir a população e está aqui para ajudá-los da melhor maneira possível".
O Manual de Encerramento de Mandato, que foi entregue aos participantes do seminário, também está disponível no portal do TCE-PR na internet. O material visa orientar os gestores e servidores municipais a respeito de normas e diretrizes legais que devem ser seguidas no último ano de gestão, para evitar problemas na hora de prestar contas ao Tribunal.
Dengue
Após a abertura do evento, os prefeitos se reuniram com o presidente e técnicos do TCE-PR; e manifestaram preocupação em relação às ações que precisam adotar para o combate à dengue, que tem alta incidência na região. Segundo os prefeitos, muitas vezes é necessária a imposição de medidas radicais, que envolvem Judiciário e Ministério Público, contra o cidadão que insiste em não tomar medidas para evitar a proliferação do mosquito causador da doença, o que também implica mais despesas.
A mesa dos trabalhos foi presidida pelo conselheiro Nestor Baptista e teve a participação do prefeito de Umuarama, Celso Luiz Pozzobom; do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Flávio Berti; da diretora-geral do TCE-PR, Luciane Gonçalves Franco; do procurador do Estado no município, Helton Kramer; do presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Darlan Scalco, prefeito de Pérola; do presidente da Associação dos Municípios Entre Rios (Amerios), Márcio Juliano Marcolino, prefeito de Brasilândia do Sul; e do vereador Noel do Pão.
Participaram do evento, também, os prefeitos de Altônia, Claudenir Gervasoni; Alto Piquiri, Luis Carlos Borges Cardoso; Douradina, João Jorge Sossai; Francisco Alves, Alirio José Mistura; Icaraíma, Marcos Alex de Oliveira; Ivaté, Univaldo Campaner; Jussara, Moacir Valentini (Tatinha); Maria Helena, Elias Bezerra de Mello; Nova Olímpia, João Batista Pacheco; Perobal, Almir de Ameida; São Jorge do Oeste, José Carlos Baradi; e Tapira, Cláudio Sidney de Lima.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR