TCE e Secretaria da Fazenda do Paraná fazem convênio para melhorar fiscalização
Parcerias
O Tribunal de Contas e a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefa) formalização Termo de Cooperação Técnica. A parceria possibilitará o intercâmbio e a integração de informações, bases de dados e soluções de tecnologia de informação que sejam de interesse comum às duas instituições. A troca de informações e de tecnologia visa a otimizar as atividades de fiscalização e evitar práticas desnecessárias que possam gerar desperdício de recursos públicos.
O convênio, com validade de cinco anos e possibilidade de prorrogação, não implicará transferência de recursos financeiros entre as instituições. A formalização do Termo de Cooperação Técnica recebeu pareceres favoráveis da Diretoria Jurídica, da Controladoria Interna do TCE-PR e do Ministério Público de Contas (MPC-PR).
O processo foi aprovado pelos membros do Pleno do Tribunal na sessão de 1º de fevereiro. O Acórdão 159/18 - Tribunal Pleno foi publicado em 7 de fevereiro, na edição nº 1.762 do Diário Eletrônico do TCE-PR.
Serviço
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Processo nº:
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804030/13
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Acórdão nº
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159/18 - Tribunal Pleno
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Assunto:
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Convênio e Congêneres
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Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado do Paraná
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Interessado:
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Secretaria de Estado da Fazenda
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Relator:
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Conselheiro-presidente José Durval Mattos do Amaral
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Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR