TCE acompanhará a execução do programa estadual Escola 1.000
Estadual
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai acompanhar a execução do Programa Escola 1.000, coordenado pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná (Seed). O programa foi lançado no dia 27 de setembro e envolve o repasse de R$ 100 milhões a 1.000 escolas paranaenses, para a modernização da rede estadual de ensino. O programa inova ao estabelecer que a comunidade é quem define, por meio de audiências públicas, como será aplicado o dinheiro. Essa decisão será tomada, em conjunto, por diretores, professores, pais e estudantes de todas as regiões do Paraná.
O presidente, conselheiro Ivan Bonilha, nomeou um grupo de servidores do TCE-PR para integrar a Comissão para Acompanhamento do Programa Escola 1.000. Designada pela Portaria 540/16, a equipe é formada por cinco analistas e um técnico de controle.
A constituição da comissão temporária de acompanhamento foi solicitada pelo conselheiro Ivens Linhares, superintendente da 7ª Inspetoria de Controle Externo do TCE-PR, atualmente responsável pela fiscalização da Seed. Ele destacou a importância da fiscalização concomitante à execução do programa, em razão do seu caráter inovador e do volume de recursos a serem repassados.
O programa envolve, além das entidades competentes, como a Casa Civil, a Superintendência de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Sude) e o Paraná Edificações, os próprios diretores das escolas a serem contempladas com os recursos e a comunidade de pais e alunos dos municípios abrangidos.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR