Sessões de julgamento do TCE-PR em 2020 serão realizadas a partir de terça, 21
Institucional
Nesta terça-feira (21 de janeiro), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná dará início à realização das sessões de julgamento de seus órgãos colegiados em 2020. A primeira sessão do ano será da Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão. Na quarta-feira (22) será realizada a sessão do Tribunal Pleno, que é comandado pelo atual presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista. As sessões terão início às 14 horas e as pautas de ambas foram publicadas em 19 de dezembro, na edição nº 2.210 do Diário Eletrônico da Corte.
A sessão inicial de 2020 da Primeira Câmara, que tem na presidência o conselheiro Fabio Camargo - atual vice-presidente do Tribunal - e ocorre às segundas-feiras, será realizada apenas no dia 27 de janeiro. Isso porque o artigo 385-A do Regimento Interno do TCE-PR estabelece a suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Nesse período, incluindo o dia 20 de janeiro, está vedada a realização de sessões de julgamento.
Com o objetivo de garantir o princípio constitucional da transparência dos atos públicos e o amplo acesso dos interessados aos julgamentos da corte, todas as sessões dos órgãos deliberativos do TCE-PR são transmitidas, ao vivo, pelo portal do Tribunal, pelo Youtube,
o Twitter e o Facebook.
Balanço
Em 2019, os órgãos deliberativos do TCE-PR julgaram 4.707 processos: 1.654 pelo Tribunal Pleno, 1.259 pela Primeira Câmara e 1.794 pela Segunda Câmara. No total, foram emitidos 4.076 acórdãos ao longo do ano.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR