Representantes do TCE-SC conhecem o sistema de jurisprudência do TCE-PR
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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recebeu, nesta terça-feira (19 de março), a visita de cinco representantes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). Eles vieram conhecer melhor a plataforma Viajuris, sistema de jurisprudência desenvolvido pela corte de contas paranaense.
A comitiva foi integrada pelo coordenador de Jurisprudência do TCE-SC, George Pitsica; pelo diretor de Informática, Wallace Pereira; pelos assessores da Área de Governança em Tecnologia da Informação da Presidência, Jairo Wensing e Rafael Queiroz Gonçalves; e pelo auditor fiscal de controle externo Leonardo Manzoni, da Diretoria de Informática da corte de contas catarinense.
O grupo foi recebido pela diretora-geral do TCE-PR, Luciane Maria Gonçalves Franco; pelo supervisor de Jurisprudência, Biblioteca e Arquivo da Escola de Gestão Pública (EGP), Fernando do Rego Barros Filho; e pelo supervisor de Capacitação da EGP, Ricardo Labiak Olivastro. Também participaram do encontro servidores das áreas de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal.
Viajuris
Na reunião, Barros Filho apresentou o sistema próprio de jurisprudência do TCE-PR aos visitantes. Implantado em julho de 2017, o Viajuris consiste em uma plataforma de busca, por meio de palavras-chave, de teses jurídicas, contábeis, administrativas e econômicas consolidadas a partir de acórdãos proferidos pelo órgão de controle externo.
Após o mecanismo ser apresentado em eventos do sistema brasileiro de controle externo, diversos tribunais de contas de outros Estados manifestaram interesse em adotar o Viajuris. A plataforma já foi cedida ao TCE de Rondônia, onde se encontra em pleno uso, e está em processo de cessão para os tribunais de contas do Piauí, de Tocantins e de Santa Catarina.
"Acompanhamos desde 2012 o desenvolvimento desse programa, conforme apresentado nos diversos encontros de jurisprudência dos tribunais de contas promovidos em todo o país. Hoje, ficamos muito felizes em verificar que os resultados da implementação do Viajuris aqui no TCE-PR são muito positivos. Nossa expectativa é adotá-lo em nosso órgão o mais rapidamente possível, para que também possamos nos beneficiar de suas qualidades", afirmou George Pitsica.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR