No próximo dia 29, TCE-PR leva curso sobre licitações e contratos a Paranaguá
Capacitação
No dia 29 de agosto, a Escola de Gestão Pública realiza, em Paranaguá, curso que aborda pontos polêmicos em licitações e contratos com base em acórdãos emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Com apoio da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa), o curso será realizado, das 8h30 às 17 horas, no Teatro Municipal Rachel Costa.
As inscrições estão abertas na aba da EGP, no portal do Tribunal na internet. A exemplo de todas as capacitações, presenciais ou online, oferecidas pelo TCE-PR, a participação é gratuita.
O conteúdo programático do curso inclui a discussão e a apresentação de soluções para as questões mais polêmicas acerca das licitações públicas e contratos administrativos com base em doutrinas pacificadas e jurisprudências firmadas no meio jurídico e nos órgãos de controle externo.
Entre os pontos controvertidos em debate estão certames para aquisição de medicamentos e pneus e contratações nas áreas de iluminação e publicidade. O curso analisará também decisões do TCE-PR relativas a licitações em diferentes modalidades, incluindo pregão e registro de preços.
Escola de Gestão Pública
Criada em 2008, a Escola de Gestão Pública do TCE-PR realizou, em sua primeira década de atividade, 2.995 eventos de capacitação, que beneficiaram aproximadamente 250 mil pessoas. Nos últimos anos, a EGP consolidou sua plataforma de ensino a distância e se tornou referência nacional na modalidade.
Atualmente, o portal da escola na internet oferece um acervo de 91 cursos e palestras online, continuamente renovados ou revisados, que estão permanentemente à disposição dos interessados, de forma gratuita. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, gestão, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos.
Serviço
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR