Encontro debate, em Brasília, melhorias na atuação dos tribunais de contas
Capacitação
Termina na tarde desta terça-feira (31 de outubro), no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, o Encontro Técnico dos Tribunais de Contas do Brasil. Na abertura do evento de dois dias, na manhã de segunda (30), o presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas Brasileiros (FenasTC), Amauri Perusso, salientou o papel fundamental que as cortes de contas exercem no combate ao mau uso do dinheiro público no país.
O encontro técnico é realizado paralelamente à Olimpíada dos Tribunais de Contas, torneio esportivo que reúne cerca de 1.500 atletas servidores de cortes de contas de todo o Brasil. A edição deste ano acontece na capital federal. Devido à grande afluência de servidores e membros dos tribunais, tornou-se tradição realizar, ao lado das disputas esportivas, reuniões de trabalho nas quais são discutidos temas que levem ao aprimoramento do controle externo brasileiro, nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Além de Perusso, participaram da mesa de abertura do encontro técnico o procurador do Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo; e Plínio de Arruda Sampaio Filho, professor da Universidade de Campinas (Unicamp), doutor em Economia e escritor. Sampaio foi o responsável pela conferência que inaugurou o evento. À tarde, a partir das 15 horas, houve palestra sobre o tema "Formação e Sistema da Dívida Pública Brasileira - Impacto sobre Orçamento de Estados e Municípios".
Nesta terça-feira (31), a partir das 9 horas, houve debates e análise sobre a situação dos tribunais de contas no país. Entre outros temas abordados, um exame das experiências de publicação dos relatórios de auditoria, a segregação de funções e a independência da função de auditoria. Também estiveram na pauta organização interna, transparência, democratização e funcionamento das cortes de contas. Foram debatidas, ainda, propostas de emendas à Constituição para ajustes dos tribunais.
Uma das atrações do encontro técnico foi o caminhão-laboratório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. O equipamento é utilizado na análise da qualidade da pavimentação asfáltica. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná está fazendo análise semelhante, a partir da contratação de empresa privada, por licitação. Entre 2017 e 2018, dez campanhas de análise de obras de asfaltamento realizadas pelos municípios paranaenses serão feitas pelo TCE-PR, em todo o território estadual.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR