Enaop 2017, no TCE de Goiás, debaterá a qualidade das obras rodoviárias no País
Capacitação
Profissionais dos órgãos de controle de todo o Brasil participarão da edição 2017 do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop). Com o tema Qualidade de Obras Rodoviárias, o evento será realizado no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), em Goiânia, entre os dias 29 e 31 de maio, em parceria com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). As inscrições podem ser feitas no site do Ibraop.
O evento, limitado a 350 vagas, é destinado aos servidores e dirigentes dos TCs e de diversos órgãos de controle envolvidos em obras públicas dos governos federal, estaduais e municipais. Também é dirigido a profissionais dos setores público e privado que atuam na fiscalização, gestão ou execução de obras rodoviárias.
Entre os 19 palestrantes confirmados, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, iniciará o ciclo de palestras na segunda-feira, dia 29, abordando aspectos de planejamento e investimento em infraestrutura no País. O encontro tem apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).
Fiscalização no Paraná
A fiscalização de obras públicas é uma das principais funções dos tribunais de contas do país. No TCE do Paraná, por exemplo, esse trabalho é executado por uma unidade específica: a Coordenadoria de Fiscalização de Obras Públicas (Cofop), formada majoritariamente por engenheiros e arquitetos.
Um dos painéis do Portal Informação para Todos (PIT) - que o TCE-PR mantém em seu site para estimular o controle social do gasto público - é dedicado às obras. Nele, é possível pesquisar todas as obras cadastradas pelos 399 municípios paranaenses. Os diversos filtros do painel permitem saber, por exemplo, valor, empreiteira responsável e mesmo se a obra está parada. Também é possível visualizar as obras em mapas digitais.
No Plano Anual de Fiscalização do TCE-PR em 2017, duas auditorias são dedicadas às obras públicas. Uma vai aferir a qualidade das obras de pavimentação nos municípios e fará a avaliação prévia dos editas dessas obras, com foco no projeto básico, no orçamento e na habilitação técnica da empresa executora.
Outra auditoria do PAF 2017 se concentrará nas obras paralisadas. Além de enviar advertências trimestrais às prefeituras que mantêm obras paradas, a equipe da Cofop está inspecionando essas edificações, para verificar a possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com os administradores, visando sua retomada e conclusão.
Serviço
Evento: Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas
Data: 29 a 31 de maio.
Horários: 29/5: 13h às 21
30/5: 8h30 às 18h20
31/5: 8h30 às 17h30
Local: Tribunal de Contas do Estado de Goiás (Av. Ubirajara Berocan Leite, 640 - Setor Jaó, Goiânia)
Mais informações: (41) 3350-1744 e 3350-1683
Inscrições: www.tce.pr.gov.br/eg
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR