Eficiência, inovação e controle social forte são os pilares do TCE-PR, destaca Durval
Capacitação
Ao completar 70 anos de fiscalização do gasto público, a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná está pautada em três pilares: eficiência, inovação e estímulo ao controle social. A afirmação foi feita pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, nesta quarta-feira (28 de junho), na abertura do 2º Fórum de Controle Externo do TCE-PR. O evento, que será realizado até quinta (29), no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba, discute os principais temas da administração pública.
"O Tribunal de Contas tem relevantes serviços prestados à sociedade paranaense e, ao longo dos anos, se tornou imprescindível para o controle do gasto público e o fortalecimento da democracia", declarou Durval. "É preciso fazer mais e melhor, com menos recursos", completou o presidente, ao citar exemplos de como a atuação preventiva do órgão de controle resulta em economia aos cofres dos 399 municípios e do Estado do Paraná.
Segundo ele, esses resultados são possíveis graças à inovação nos processos de trabalho - realizado por um corpo técnico qualificado e comprometido - e da implantação de novas ferramentas de tecnologia da informação. Aliado a esses avanços internos, o TCE-PR busca a participação cada vez mais ativa do cidadão, apontando irregularidades na administração pública e até melhorias nos processos de fiscalização.
3 mil inscrições
Com o tema O Tribunal de Contas e a Sociedade, o 2º Fórum de Controle Externo é um dos maiores eventos gratuitos de capacitação sobre a gestão pública realizados neste ano no Brasil. No total, são mais de 50 palestrantes - metade deles membros ou servidores do TCE-PR. A Escola de Gestão Pública recebeu a inscrição de aproximadamente 2.500 participantes.
Os painéis, palestras e oficinas abordam licitações e contratos, contabilidade e orçamento, auditoria, transferência voluntária de recursos públicos, controle interno, transparência e controle social, atos de pessoal e obras públicas. Uma das atrações do fórum é a Oficina de Licitação, ministrada pelo professor Mauricio Zanin, de Brasília.
Responsável pela palestra de abertura do fórum, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Paciornik elogiou a iniciativa do TCE-PR de estimular o controle social do gasto público. "A aproximação com a cidadania é muito importante, especialmente nesse momento em que o País atravessa uma grave crise de credibilidade das instituições públicas", afirmou.
Antes da palestra, em que abordou aspectos penais relativos à Lei de Licitações (8.666/93) na visão do STJ, Paciornik recebeu uma escultura em metal com a logomarca dos 70 anos do TCE-PR, celebrados em 2 de junho.
Autoridades
A solenidade de abertura do 2º Fórum de Controle Externo lotou o auditório principal do Centro de Eventos da Fiep e contou com a presença de autoridades, gestores e servidores públicos, estudantes e representantes de entidades sociais. Além de Durval e Paciornik, compuseram a mesa os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano; do Tribunal de Justiça, desembargador Renato Braga Bettega e do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Adalberto Xisto Pereira; o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia; e o vice-presidente da Fiep, Sebastião Ferreira Martins Júnior.
Também integraram a mesa os conselheiros do TCE-PR Artagão de Mattos Leão, Fabio Camargo, Ivan Bonilha, Ivens Linhares e Nestor Baptista. Após o hino nacional, foram apresentados dois vídeos em comemoração aos 70 anos da corte de contas: um deles com mensagens dos conselheiros e o outro com mensagens dos chefes de poderes do Paraná, incluindo o governador Beto Richa.
No Centro de Eventos da Fiep foi montada a Área de Relacionamento, que promoverá a interação entre os participantes. Nesse local, o TCE-PR está apresentando os resultados de suas ações de fiscalização e o trabalho das instituições parceiras. O evento tem patrocínio da Itaipu Binacional, do Sistema Fiep e do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). E conta com apoio do Observatório Social do Brasil (OSB), do Sebrae e do Fórum Permanente da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme).
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR