Dias das sessões de julgamento mudam a partir desta segunda-feira, 10
Institucional
A partir desta segunda-feira (10 de setembro), as sessões de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passarão a ser realizadas em novos dias da semana: entre segunda e quarta-feira. A mudança foi definida pela Resolução nº 65/2018. Com isso, a sessão ordinária da Primeira Câmara será realizada preferencialmente às segundas-feiras; da Segunda Câmara às terças-feiras; e do Tribunal Pleno, às quartas-feiras. Em todas elas, será mantido o horário regimental de início: 14 horas.
As pautas passam a ser divulgadas - no Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC), no portal do Tribunal na internet e em mural no Edifício-Sede da corte, em Curitiba - na quinta-feira anterior à semana da realização das sessões, e não mais às sextas-feiras. Com isso, fica mantido o mesmo intervalo de tempo entre a publicação das pautas e o julgamento dos processos. A antecipação das sessões em um dia da semana permitirá que as quintas e as sextas-feiras fiquem disponíveis para eventos internos e externos.
Com o objetivo de garantir o princípio constitucional da transparência dos atos públicos e o amplo acesso dos interessados aos julgamentos da corte, todas as sessões dos órgãos deliberativos do TCE-PR são transmitidas, ao vivo e com som e imagem em alta definição, pelo portal e pelas redes sociais do Tribunal na internet: Facebook, Youtube e Twitter.
A TV Assembleia continuará transmitindo a sessão do Pleno do TCE-PR às quintas-feiras, a partir das 14 horas. A sessão transmitida será a do dia anterior, gravada. Isso vai ocorrer porque na quarta-feira à tarde a emissora transmite, ao vivo, a sessão da própria Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
Câmaras têm nova composição
Também a partir da próxima semana, as duas Câmaras de julgamento do Tribunal terão mudanças em sua composição. O auditor Cláudio Kania passará a compor a Primeira Câmara, trocando de lugar com o auditor Tiago Pedroso, deslocado para a Segunda Câmara. A nova composição das Câmaras foi homologada na sessão do Pleno em 30 de agosto e estabelecida na Portaria nº 656/18, veiculada no dia 4 de setembro, na edição nº 1.901 do DETC.
NOVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS
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PRIMEIRA CÂMARA
Conselheiros
Nestor Baptista, presidente
Fernando Guimarães
Fabio Camargo
Auditores
Sérgio Valadares Fonseca
Cláudio Kania
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SEGUNDA CÂMARA
Conselheiros
Artagão de Mattos Leão, presidente
Ivan Bonilha
Ivens Linhares
Auditores
Thiago Cordeiro
Tiago Pedroso
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Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR