Curso para formar pregoeiros reúne 400 pessoas no Museu Oscar Niemeyer

Capacitação

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Cerca de 400 servidores públicos municipais e estaduais participam, nesta terça e quarta-feira (11 e 12 de dezembro), do Curso de Formação de Pregoeiros. Organizada pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a capacitação é realizada no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.

Na quinta-feira (13), a EGP promove, na sede do TCE-PR, duas edições da Oficina de Licitação, uma de manhã e a outra à tarde. As capacitações são destinadas a servidores públicos municipais e estaduais. Ambos os eventos - que encerram o calendário da EGP em 2018 - são resultado de parceria entre o Tribunal, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR), e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme).

 

Formação de pregoeiros

O Curso de Formação de Pregoeiros é realizado das 8h30 às 17 horas. Entre os assuntos estão planejamento e elaboração de termo de referência, credenciamento, fase de lances, julgamento de propostas, exigência de amostras, homologação, sanções, anulação e revogação de certames. Outro tema em destaque é o atendimento à  Lei Complementar nº 123/2006, que garante vantagens às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte (EPP) nas licitações públicas.

Durante o curso, a EGP vai incorporar o bloco sobre pregão ao Manual de Licitações, desenvolvido em parceria entre o TCE-PR e o Sebrae e  lançado em agosto de 2017.

 

Oficina de Licitação

Ministrada por profissionais do Sebrae-PR, a Oficina de Licitação apresenta, de forma lúdica, uma dinâmica que facilita a compreensão dos diversos aspectos e regras ligados às aquisições públicas de bens e serviços. Esse jogo integra o Manual de Licitações. Com duração de três horas, as duas oficinas serão realizadas na sala de reuniões do Espaço Brasil Pinheiro Machado, na sede do TCE-PR. A edição da manhã ocorrerá das 9 às 12 horas. A edição da tarde, das 13h30 às 16h30.

 

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR

 
   
 

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