Conselheiro e servidores do TCE participam de seminário da Amop

Capacitação

Vice-presidente do TCE, conselheiro Ivens Linhares

O conselheiro Ivens Linhares e dois técnicos do Tribunal de Contas do Estado serão palestrantes do Seminário de Direito Administrativo e Gestão Pública, promovido pela Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (amop). O evento será realizado nos dias 23 e 24 de março (segunda e terça-feira), na sede da entidade, em Cascavel. As inscrições são gratuitas.

Segundo o presidente da Amop, Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateaubriand, o objetivo do encontro é fortalecer as áreas técnicas das prefeituras, com o objetivo de melhorar a gestão municipal. Devem participar do evento prefeitos, secretários municipais, procuradores, assessores jurídicos, contadores e profissionais das áreas de gestão de convênios e de recursos humanos.

Vice-presidente do TCE-PR, Linhares fará a palestra de abertura do seminário, no dia 23, às 10 horas. Ele abordará a atuação do Tribunal de Contas na fiscalização das terceirizações de serviços públicos. Os dois servidores do Tribunal farão as palestras de encerramento do encontro, na manhã do dia 24.

Gihad Menezes, analista de controle da Diretoria de Análise de Transferências (DAT), explicará o contexto jurídico das transferências voluntárias de recursos nos órgãos públicos. Vivianéli Araújo Prestes, analista da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (Dicap), explicará as exigências legais dos concursos públicos.

Os demais palestrantes do seminário são os advogados Sidnei di Bacco (cujo tema é o trâmite dos processos no TCE-PR) e Ítalo Tanaka Júnior, procurador jurídico do Município de Curitiba, que falará sobre o enquadramento legal do crime de improbidade administrativa.

 

Serviço

Evento: Seminário de Direito Administrativo e Gestão Pública

Data: 23 e 24 de março (segunda e terça-feira)

Cidade: Cascavel

Local: Sede da Amop (Rua Pernambuco, 1.936)

Inscrições: www.amop.org.br

Mais informações: (45) 3326-8544

 

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR

 
   
 

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