Sala de Imprensa

Institucional
Cargo em comissão demanda dedicação exclusiva de servidor, sem direito a hora extra

TCE-PR afirma, em Consulta, que o controle da jornada de servidores comissionados não é obrigatório, pois o cargo pode envolver trabalho fora do horário normal de expediente

Institucional
Com orientação do TCE-PR,Cascavel corrige edital de licitação para merenda

Prefeitura retira pontos que poderiam restringir a competividade de certame, no valor de R$ 6,2 milhões. Medida reforça fiscalização preventiva de irregularidades na administração pública

Institucional
TCE do Espírito Santo se inspira no modelo paranaense de fiscalização de obras

Servidoras da corte de contas capixaba conhecem melhor as boas práticas implantadas pela Coordenadoria de Obras Públicas, que permitem a obtenção de resultados significativos na fiscalização concomitante

Institucional
Umuarama celebra TAG com o TCE-PR para melhorar a gestão da saúde

Termo de Ajustamento de Gestão foi proposta em relatório de auditoria referente ao PAF de 2016 na área da Saúde. Município deve adequar-se à Política Nacional de Atenção Hospitalar

Institucional
Indexador de multas aplicadas pelo TCE-PR vale R$ 101,57 em janeiro

Sanções eram reajustadas pelo índice FCA-PR até 2015; desde o início de 2016, têm como referência a UPF-PR para irregularidades cometidas a partir de 2014, com atualização mensal

Institucional
Câmara pode ressarcir gasto de combustível de carro de servidor usado a trabalho

Em Consulta, TCE-PR afirma que o ressarcimento depende de autorização prévia em lei municipal; e é cabível apenas em casos excepcionais e para deslocamento em atendimento a demanda institucional

Institucional
Consulta esclarece que municípios não podem ceder estagiários ao Tribunal de Justiça

No processo, conselheiros do TCE-PR destacam que a Lei do Estágio não prevê a prática, que poderia limitar outros serviços à população, já que os municípios enfrentam escassez de recursos

Institucional
Últimas sessões de 2018 da Câmaras do TCE-PR serão realizadas nesta segunda, 17

Sessão da Primeira Câmara será às 10h30 e da Segunda Câmara, às 14h30. Ambas terão transmissão ao vivo pelo portal e pelas redes sociais do TCE-PR na internet

Institucional
TCE-PR julga inconstitucionais dispositivos de lei de Cascavel sobre aposentadorias

Em processo de Incidente de Inconstitucionalidade, Tribunal afasta aplicação de artigos da Lei nº 5.773/11 que preveem incorporação de verbas transitórias aos proventos de inativação

Institucional
Nestor Baptista, decano dos conselheiros, presidirá o TCE-PR no biênio 2019-2020

Eleição foi realizada às 14 horas desta quarta, na abertura da última sessão do Pleno em 2018. O conselheiro Fabio Camargo será o vice; e o conselheiro Ivens Linhares, o corregedor-geral

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