Sala de Imprensa

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Consulta: excepcionalmente, médico servidor pode ser contratado para plantões

Em Consulta, conselheiros do TCE-PR esclarecem que a contratação pode ser realizada, inclusive, por meio de empresa terceirizada, desde que sejam atendidos requisitos específicos

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Mamborê segue orientações do TCE-PR e economiza R$ 1,2 milhão em licitação

Prefeitura republicou, com correções, edital de certame voltado à compra de medicamentos, reduzindo em 69,3% valor da disputa. Medidas foram sugeridas pelo Tribunal de forma preventiva

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TCE-PR inicia aferição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal de 2019

Questionários, que devem ser respondidos pelas prefeituras, apuram indicadores em 7 áreas: educação, saúde, planejamento, ambiente, cidades protegidas, gestão fiscal e governança em TI

Institucional
Nestor alerta prefeitos sobre dificuldades para prestar contas após fim do mandato

Seminário com a presença do presidente do TCE-PR, em Santa Helena, reuniu 400 participantes e discutiu a prestação de contas de 2019 e as obrigações dos gestores no último ano de mandato

Institucional
TCE-PR publica regras para as prestações de contas de 2019 dos jurisdicionados

Instruções normativas estabelecem o escopo, os responsáveis, os prazos, a forma e a composição das PCAs do governador, dos prefeitos e dos órgãos estaduais e municipais do Paraná

Institucional
Consulta: motorista de transporte escolar pode ter horário de trabalho diferenciado

Em Consulta, TCE-PR esclarece que município pode implantar horário diferenciado em razão da sua autonomia, mesmo que esse profissional da área da Educação seja pago com recursos do Fundeb

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Ouvidoria do TCE-PR reduz em quase 50% tempo de resposta ao cidadão em 2019

Prazo médio caiu de 25 para 14 dias em relação a 2018. Pela segunda vez seguida, agilidade do setor para solucionar manifestações foi reconhecida como boa prática pela Atricon

Institucional
Servidor comissionado pode receber gratificação por trabalho insalubre

Em Consulta, TCE-PR esclarece que a previsão do pagamento de adicional por periculosidade a servidores públicos foi retirada da Constituição, mas entes federativos devem editar lei para sua instituição

Institucional
Sessão nº 3/20 da Primeira Câmara do TCE-PR é transferida para o dia 17

Para garantir o princípio constitucional da transparência, todas as sessões da Corte são transmitidas, ao vivo, pelo portal do e pelas redes sociais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Institucional
Conselheiro do TCE-PR inicia o segundo mandato na presidência do IRB

Ivan Bonilha seguirá no comando da instituição, que reúne os 33 TCs do país e promove estudos e pesquisas no âmbito dos órgãos de controle externo. Presidentes de outras entidades também foram empossados

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