Sala de Imprensa

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Análise de edital pelo TCE-PR gera economia de R$ 1,2 milhão a Quatro Barras

Em atuação preventiva, Tribunal de Contas comprovou imprecisões, sobrepreço e restrição à competitividade em licitação destinada à compra de alimentos. Prefeitura refez edital

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Fiscalização de obras de pavimentação no Paraná é destaque no 18º Sinaop

Trabalho de auditorias do TCE-PR, realizado com apoio técnico de laboratório contratado, foi apresentado no evento pela engenheira Maria José Carvalho, da Coordenadoria de Obras Públicas

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4º Encontro de Ouvidorias, no Ceará, debate a humanização do serviço público

Um dos palestrantes do evento, o ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado, destacou a necessidade de um trabalho de sensibilização interna para prestar bons serviços ao cidadão

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Gratificação por Tide deve ser calculada apenas sobre o vencimento básico

Conselheiros do TCE-PR decidem, em processo de Consulta, que verbas acessórias permanentes, como os quinquênios, não são incorporadas ao vencimento básico do servidor

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Câmara não pode fazer publicidade em veículo de comunicação de vereador

TCE-PR decide, em Consulta, que é ilegal a contratação pública de empresa de comunicação em que vereador seja proprietário, controlador ou diretor, ou na qual exerça função remunerada

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Indexador de multas aplicadas pelo TCE-PR vale R$ 101,32 em novembro

Sanções eram reajustadas pelo índice FCA-PR até 2015; desde o início de 2016, têm como referência a UPF-PR para irregularidades cometidas a partir de 2014, com atualização mensal

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Consulta: vedado credenciamento de farmácias para a distribuição de medicamentos

Pleno do TCE-PR decide, em processo de Consulta, que o procedimento que envolve inexigibilidade de licitação não é viável; e recomenda que seja realizado pregão para registro de preços

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TCs e CNJ vão elaborar, em 30 dias, diagnóstico de obras paralisadas no Brasil

No Paraná, somente na esfera municipal, teriam sido registradas 1.463 obras em 291 municípios. Instrumentos para conclusão serão definidos depois da finalização do diagnóstico

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Pregão eletrônico é preferível ao presencial para a compra de bens comuns

Em resposta a Consulta, TCE-PR indica que o gestor público poderá optar pela adoção do pregão presencial desde que justifique a vantagem para a administração da sua escolha

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Corbélia segue orientação do TCE-PR, corrige licitações e economiza R$ 336,6 mil

Com apoio da fiscalização preventiva do Tribunal, que apontou indícios de sobrepreço e restrição à competitividade, município relança editais para adquirir alimentação enteral e materiais elétricos

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