Sala de Imprensa

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Leandro Karnal dará palestra na comemoração dos 72 anos do TCE-PR

Além do historiador, ministros Gustavo Canuto (Integração Regional) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) confirmaram presença no evento, marcado para o dia 3 de junho, na Fiep. Inscrições são gratuitas

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Levantamento: Paraná tem 137 grandes obras públicas paralisadas, em 72 municípios

Apuração foi encaminhada a comitê integrado por CNJ, TCU e Atricon. Grupo interinstitucional fará diagnóstico nacional sobre o problema, com o objetivo de provocar a retomada dos projetos

Institucional
Prazo de prescrição para a aplicação de sanções pelo TCE-PR é de 5 anos

Estão excluídas desse prazo, fixado no Prejulgado 26, as ações de ressarcimento, que são imprescritíveis por ordem da Constituição Federal; prescrição por decurso de tempo visa preservar a ordem jurídica

Institucional
Instituto Rui Barbosa, Atricon e Abracom já utilizam sede conjunta em Brasília

Conjunto de três salas e espaço compartilhado de reuniões facilitará as atividades dessas entidades representativas do sistema de controle externo brasileiro

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Consulta: Licitação pode dispensar exigência de capacidade técnico-operacional

TCE-PR esclarece que tal requisito de habilitação de licitantes pode ser dispensado em certames cujos objetos tenham menor complexidade, desde que isso seja devidamente justificado

Institucional
Indexador de multas aplicadas pelo TCE-PR vale R$ 103,26 em maio

Desde o início de 2016, as sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas têm como referência a UPF-PR para irregularidades cometidas a partir de 2014, com atualização mensal

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Instituto Rui Barbosa, Atricon e Abracom inauguram sede conjunta em Brasília

Na solenidade, dia 26 de abril, o presidente do IRB, o conselheiro do TCE-PR Ivan Bonilha, destacou a importância da medida para essas entidades representativas do sistema de controle externo brasileiro

Institucional
Consulta: aplicativo Menor Preço não pode ser única fonte para embasar licitações

Em resposta a Consulta feita pelo Município de Chopinzinho, TCE-PR esclarece que parâmetros devem ser obtidos através de pesquisa mais ampla, que envolva o uso de outros recursos

Institucional
Definida a Agenda de Obrigações das entidades municipais no exercício de 2019

Já aprovada pelo Pleno, Instrução Normativa estabelece os prazos para que os jurisdicionados comprovem ao TCE-PR o cumprimento das obrigações legais relativas ao exercício atual

Institucional
Sessão da Segunda Câmara desta terça-feira, 30, será realizada às 10 horas

Para garantir transparência dos atos públicos e amplo acesso dos interessados aos julgamentos, todas as sessões dos órgãos deliberativos são transmitidas pelo portal do TCE-PR e pelo Youtube

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