Sala de Imprensa

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Sede própria do IRB, em Brasília, integrará entidades que representam os TCs

Compra de imóvel foi aprovada em assembleia com a participação de representantes de 25 cortes de contas. Presidente, Ivan Bonilha, destacou que ação fortalece o controle externo

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Tempo de licença-prêmio obtida antes da EC nº 20/98 pode ser contado em dobro

Conselheiros decidem, em processo de Consulta, que a regra vale para o servidor que cumpriu o tempo requisitado para ter direito à licença especial sob o regime CLT, desde que haja previsão em lei

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Administração pode contratar órgão público como fornecedor por dispensa de licitação

Conselheiros decidem, em processo de Consulta, que a dispensa vale para contratar órgão que não atue no mercado e tenha sido criado antes da Lei 8.666/93, mesmo que seja de outra esfera federativa

Institucional
Municípios tinham de comprovar andamento de execuções do TCE-PR até 10 de setembro

Deixar de cumprir a exigência, ou encaminhar informações que não atendam as condições mínimas previstas, pode gerar o impedimento à obtenção de Certidão Liberatória online

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Consulta: município pode contratar hospital de vice-prefeito se for o único da cidade

Conselheiros decidem, em processo de Consulta, que nesse caso é cabível a inexigibilidade de licitação prevista na Lei nº 8.666/93, para possibilitar a prestação de serviços de urgência e emergência

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Marumbi atende orientação do TCE-PR e economia R$ 28 mil na compra de alimentos

Com apoio da fiscalização preventiva realizada pelo Tribunal de Contas, prefeitura muda metodologia de pesquisa de preços, o que trará benefícios também nas futuras licitações

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Alunos de Administração de faculdade de Dois Vizinhos conhecem o TCE-PR

Tribunal estimula a visitação de estudantes, a fim de promover a aproximação a e conscientização dos jovens para a transparência da administração pública e a importância do controle social

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Cargos de professor e educador infantil podem ser acumulados legalmente

Em dois processos de Consulta, conselheiros do TCE-PR decidem que é legal a acumulação dos cargos, inclusive no mesmo município, e esclarecem aposentadoria de educador reenquadrado

Institucional
TCE-PR vai à polícia contra site que usa seu nome e logomarca indevidamente

Tribunal reforça que não homologou o sistema, registra boletim de Ocorrência no Núcleo de Combate aos Crimes da Polícia Civil e orienta que eventuais lesados tomem a mesma medida

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Dias das sessões de julgamento mudam a partir desta segunda-feira, 10

Com as alterações fixadas pela Resolução nº 65/2018, pautas passaram a ser divulgadas às quintas-feiras no DETC, mantendo o mesmo intervalo entre a publicação e a votação dos processos

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