Auditoria verifica qualidade do ensino municipal de Apucarana e Telêmaco Borba

Plano Anual de Fiscalização

Alunos de escolas municipais de Apucarana, em sole ...

Analistas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná estão realizando, até esta sexta-feira (6 de setembro), auditorias para verificar a qualidade do ensino oferecido pelos municípios de Apucarana (Norte) e Telêmaco Borba (Região dos Campos Gerais). O trabalho está sendo executado desde segunda (2) e integra o Plano Anual de Fiscalização de 2019 do TCE-PR.

Dois servidores da Coordenadoria de Auditorias (Caud) do Tribunal estão visitando secretarias e escolas municipais das duas cidades a fim de identificar as principais estratégias e ações adotadas para obter resultados adequados de aprendizagem.  Para tanto, serão analisados atos de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo.

Caso sejam identificadas boas práticas nessas redes municipais de ensino, elas podem ser premiadas pelo projeto Educação Que Faz a Diferença. A iniciativa, criada neste ano, é uma parceria dos órgãos de controle externo brasileiros com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).

 

PAF 2019

Ao longo deste ano, o TCE-PR está realizando auditorias in loco em aproximadamente 100 municípios paranaenses - distintos dos 303 visitados por servidores do órgão de controle entre 2016 e 2018. Assim, em quatro anos, todos os 399 municípios do Estado terão sido auditados presencialmente ao menos uma vez pelo Tribunal, aproximando a corte de contas do cidadão, financiador e usuário dos serviços públicos fiscalizados.

Além da educação básica, estão sendo auditadas no PAF 2019 as áreas da saúde, gestão de resíduos sólidos, transporte coletivo urbano, habitação, obras paralisadas, serviços de pavimentação urbana, controles internos municipais e receita pública. Também estão sendo validadas as informações prestadas nos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Está prevista, ainda, a realização de inspeções determinadas em acórdãos proferidos pelos órgãos colegiados da corte; de auditorias em contratos de financiamento externo firmados entre entes públicos paranaenses e instituições internacionais; e de outras fiscalizações determinadas pela Presidência do TCE-PR.

As auditorias do PAF são executadas por equipes profissionais multidisciplinares e seguem, a partir deste ano, uma nova metodologia de planejamento dos trabalhos, que busca identificar, por meio de critérios técnicos, as áreas da administração pública prioritárias para a fiscalização. Esse planejamento tático está alinhado ao Plano Estratégico do TCE-PR.

 

Edições anteriores

Todos os achados e as recomendações feitas pelo Tribunal a partir das auditorias presenciais realizadas nas edições de 2016 a 2018 do PAF estão disponíveis para consulta em um mapa interativo, publicado no portal do Tribunal na internet. O objetivo do material é facilitar a consulta e a compreensão de informações técnicas e estimular o cidadão a exercer o controle social do gasto e das políticas públicas executadas no seu município.

 

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR

 
   
 

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