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Mostrando 10 acórdão(s) dos 40 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 1109/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Representação da Lei nº 8.666/1993 – Pregão Presencial – Suposta exigência excessiva no instrumento convocatório – Produtos de fabricação nacional – Anulação do certame – Perda do objeto – Arquivamento.
Inteiro Teor
Acórdão 1097/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Procedência Parcial. Aplicação de Multa Administrativa.
Acórdão 1098/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Concurso Público. Pelo conhecimento do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento.
Acórdão 1099/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Pelo conhecimento e julgamento pela regularidade das contas.
Acórdão 1121/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência. Apresentação de documentos essenciais. Súmula nº 08. Conversão em ressalva. Provimento parcial. Pela regularidade das contas, ressalvada a ausência de apresentação dos Termos de Cooperação nº 127/2007, 153/2007 e 163/2007 e dos extratos bancários para conta específica do Termo de Cooperação nº 127/07, saneada entre o julgamento de primeiro e o de segundo grau. 1. Trata-se de Recurso de Revista interposto pela ...
Acórdão 1088/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: ALERTA. PODER EXECUTIVO ESTADUAL. PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012. GASTO TOTAL COM DESPESA DE PESSOAL DE 46,67% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR 101/00. PERDA DO OBJETO EM RAZÃO DO ACORDÃO 5527/13, DO TRIBUNAL PLENO
Acórdão 1089/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Instrução da DAT pelo não provimento. Parecer do MPC pelo não provimento. Voto pelo conhecimento e não provimento do recurso.
Acórdão 1090/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Exercício de 2010. Pela regularidade das contas
Acórdão 1091/2014 do Tribunal Pleno
Acórdão 1092/2014 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de revista. Inocorrência de nulidade processual. Pelo conhecimento e não provimento.