Acórdão 840/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor

Acórdão 803/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor

Acórdão 799/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Ementa: Ausência de parecer do controle interno. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor

Acórdão 790/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Comprovação de convênio. Regular com ressalva. Multa por atraso na entrega.

Inteiro Teor

Acórdão 796/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de contas municipal. Sociedade de economia mista não bancária. Movimentação de recursos em instituição financeira privada. Acórdão nº 122/09, do tribunal pleno. Possibilidade. Contas regulares.

Inteiro Teor

Acórdão 783/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva das contas.

Inteiro Teor

Acórdão 789/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 791/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Comprovação de convênio. Regularidade com ressalva.

Inteiro Teor

Acórdão 800/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor

Acórdão 801/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Ementa: Parecer do controle interno assinado por agente que não consta do rol de responsáveis do cadastro deste Tribunal. Ressalva de opinião do relator. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor