Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 72 existentes
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Acórdão 1108/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Inteiro Teor
Acórdão 1109/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 1133/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Certidão Liberatória. Município de Matelândia. Deferimento.
Acórdão 1073/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória – Município de Diamante do Oeste – Pelo Deferimanto.
Acórdão 1071/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 1069/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 1066/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Pela regularidade com recomendação.
Acórdão 1070/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade das contas com recomendação. Pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 1075/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Ivaiporã. Pelo encerramento por perda de objeto.
Acórdão 1072/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Cerro Azul. Pelo indeferimento do pedido.