Transparência do TCE
Mostrando 10 acórdão(s) dos 95 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 553/2012 da Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 540/2012 da Segunda Câmara
Acórdão 549/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Devolução do recurso repassado. Regular, com a baixa de pendência inscrita na DAT.
Acórdão 552/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Comprovação de convênio. Regularidade com ressalva.
Acórdão 554/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Relatório de Inspeção. Aprovação nos termos da irregularidade apresentada pela DCM, com aplicação de multas aos responsáveis.
Acórdão 541/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Certidão Liberatória – Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22º Regional de Saúde de Ivaiporã. DAT pelo Indeferimento. DEX e MP pelo Deferimento. Voto pelo Deferimento da Certidão Liberatória.
Acórdão 555/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regular.
Acórdão 543/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Novo Itacolomi – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.
Acórdão 544/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2010. Pela regularidade das contas.
Acórdão 542/2012 da Segunda Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Japurá – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.