Acórdão 553/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 540/2012 da Segunda Câmara

Inteiro Teor

Acórdão 549/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Devolução do recurso repassado. Regular, com a baixa de pendência inscrita na DAT.

Inteiro Teor

Acórdão 552/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Comprovação de convênio. Regularidade com ressalva.

Inteiro Teor

Acórdão 554/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Relatório de Inspeção. Aprovação nos termos da irregularidade apresentada pela DCM, com aplicação de multas aos responsáveis.

Inteiro Teor

Acórdão 541/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Certidão Liberatória – Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22º Regional de Saúde de Ivaiporã. DAT pelo Indeferimento. DEX e MP pelo Deferimento. Voto pelo Deferimento da Certidão Liberatória.

Inteiro Teor

Acórdão 555/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regular.

Inteiro Teor

Acórdão 543/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Novo Itacolomi – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

Inteiro Teor

Acórdão 544/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2010. Pela regularidade das contas.

Inteiro Teor

Acórdão 542/2012 da Segunda Câmara

Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Japurá – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

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