Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 34 existentes
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Acórdão 499/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Projeto de Resolução. Aprovação.
Inteiro Teor
Acórdão 498/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Projeto de Resolução. Ratificação do texto.
Acórdão 496/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Férias de membro do TCE/PR. Deferimento.
Acórdão 495/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e provimento. Reforma integral da decisão contida no Acórdão n° 5847/14 – Segunda Câmara, Processo nº 686912/10. Reconhecimento de litispendência. Extinção do processo sem julgamento de mérito.
Acórdão 497/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Certidão Liberatória. Indeferimento.
Acórdão 487/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Requerimento Interno. Indenização de férias. Resolução nº 49/2014-TC. Possibilidade. Deferimento.
Acórdão 486/2015 do Tribunal Pleno
Acórdão 492/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas ordinária. Companhia de Habitação de Foz do Iguaçu. Exercício de 2011. Ausência de prestação de contas. Diretoria de Contas Municipais e Ministério Público de Contas pelo não provimento do Recurso. Acompanhando as manifestações Uniformes, pelo não provimento do Recurso.
Acórdão 485/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Repetição dos mesmos fundamentos recursais em sede de três recursos sucessivos. Agravo, Recurso de Revisão e neste momento, novo Agravo. Alegações recursais já examinadas “ad nauseam” pelo Relator e pelo Egrégio Tribunal Pleno. Por conseguinte, voto pelo não conhecimento do recurso em razão do não preenchimento dos requisitos recursais do art. 486, inciso III do Regimento Interno.
Acórdão 488/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e provimento parcial. Reforma do Acórdão n.º 2191/11 - Tribunal Pleno, excluindo a condenação de restituição de valores ao erário imposta à recorrente.