Transparência do TCE
Download do vídeo
(Player Alternativo)
Consulte o Sistema de pauta
Mostrando 10 acórdão(s) dos 21 existentes
+ acórdãos desta sessão
Acórdão 5042/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Município de Marechal Cândido Rondon. Deferimento do pedido.
Inteiro Teor
Acórdão 5056/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Extrapolação do limite prudencial com despesas de pessoal. Infração à Lei de Responsabilidade Fiscal. Nova gestão. Redução de servidores. Redução dos gastos com pessoal de 61,26% em 31/12/2016 para 57,52% em 31/10/2017. Deferimento do pedido
Acórdão 5039/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT pela regularidade com ressalva e recomendação. Parecer do MPC, pela regularidade com Ressalva e expedição de recomendação. Julgamento pela regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 5040/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da COFIT, pela regularidade e recomendação. Parecer do MPC pela regularidade e recomendação. Julgamento pela regularidade com recomendação.
Acórdão 5041/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Ato aposentatório. PARANAPREVIDÊNCIA – JOAQUIM PALHANO – Parecer da COFAP – pela aplicação de precedentes pelo registro. Parecer do MPC pela negativa de registro. Julgamento pelo registro da Resolução 7071/2016. Princípio da Segurança Jurídica.
Acórdão 5043/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas anual. Fundo de Assistência e de Saúde dos Servidores Municipais de Matinhos. Exercício financeiro de 2013. Instrução da COFIM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Julgamento pela regularidade das contas apresentadas.
Acórdão 5044/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual – Companhia de Desenvolvimento de Ibiporã – Exercício de 2014– Instrução da COFIM e Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Julgamento pela regularidade com ressalva.
Acórdão 5045/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de Contas Anual – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Paraná Sul – Exercício 2015 – Instrução da COFIM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva. Julgamento pela Regularidade.
Acórdão 5054/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
Acórdão 5055/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Obtenção da Certidão. Perda de objeto encerramento e arquivamento do feito.