Transparência do TCE
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Mostrando 10 acórdão(s) dos 22 existentes
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Acórdão 2588/2011
Inteiro Teor
Acórdão 2591/2011
Ementa: Pressuposto regimental arguido. Conformidade com a norma. Implemento de condição determinada pelo relator pregresso. Baixa de responsabilidade certificada. Conhecimento e mérito pelo provimento parcial ao recurso.
Acórdão 2602/2011
Acórdão 2599/2011
Acórdão 2603/2011
Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Férias de Togado. 30 dias. Exercício de 2008. Pelo deferimento do pedido.
Acórdão 2604/2011
Acórdão 2590/2011
Ementa: RECURSO DE REVISTA. VOTO VENCEDOR. Prestação de Contas Estadual – exercício de 2008 – Universidade Estadual do Paraná – Instrução da DCE: pelo conhecimento do recurso e não provimento, mantendo-se o inteiro teor do Acórdão recorrido. MPjTC: corrobora com o opinativo da DCE, pela mantença do Ac. 3007/10-2ªC. Pelo recebimento do recurso e no mérito pelo não provimento, mantendo-se a irregularidade da prestação de contas do exercício financeiro de 2008, ...
Acórdão 2595/2011
Acórdão 2587/2011
Acórdão 2586/2011