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Mostrando 10 acórdão(s) dos 33 existentes
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Acórdão 5520/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Atos de contratação – Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Registro de preços – Aquisição de 700 unidades de material bibliográfico – Regularidade do certame – Pela homologação.
Inteiro Teor
Acórdão 5521/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Atos de contratação – Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Registro de preços – Aquisição de rolos de papel higiênico – Pela homologação do certame.
Acórdão 5522/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Convênio e Congêneres – Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções firmado entre o IBRAOP, a ATRICON e Tribunais de Contas – Termo de Filiação ao IBRAOP – Pela formalização dos instrumentos.
Acórdão 5524/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Ementa: Pedido de rescisão. Instrução da DCM pelo não provimento. Parecer do MPC pelo não provimento. Voto pelo não provimento do presente pedido rescisório, com a manutenção in totum, do acórdão n.º 6450/14 – Pleno.
Acórdão 5525/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Ementa: Prestação de contas anual. Instrução da DCE pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas com expedição de recomendação.
Acórdão 5531/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. REALIZAÇÃO DE EMPENHOS A POSTERIORI E DE SERVIÇOS SEM COBERTURA CONTRATUAL. IRREGULARIDADES DAS CONTAS E MULTAS.
Acórdão 5532/2015 do Tribunal Pleno
Acórdão 5533/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Ementa: RECURSO DE REVISTA. PRETENSÃO DE CONVERSÃO DA APOSENTADORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS EM PROVENTOS INTEGRAIS. LAUDO MÉDICO QUE ATESTA QUE A DOENÇA QUE DEU CAUSA À INATIVAÇÃO NÃO É GRAVE. PEDIDO DE REVISÃO DE PROVENTOS NÃO ACOLHIDOS. DECISÃO MANTIDA. RECRUSO NÃO PROVIDO.
Acórdão 5534/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Ementa: RECURSO DE REVISTA. INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS RESSALVAS CONSTANTES NA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 10, ITEM III, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 92/13. DECISÃO MANTIDA, RECURSO NÃO PROVIDO.
Acórdão 5535/2015 do Tribunal Pleno
Ementa: Ementa: Embargos de Declaração. Envio de Cópias da Decisão aos Relatores das Prestações de Contas para Ciência e Providências. Acolhimento Integral. Direcionamentos de Cópias do Acórdão aos respectivos Gabinetes. Provimento.