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Mostrando 10 acórdão(s) dos 108 existentes
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Acórdão 5726/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Inteiro Teor
Acórdão 5727/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. ACAP. Centro Pontagrossense de reabilitação auditiva e de fala Geny de Jesus Souza Ribas. Irregularidade das contas.
Acórdão 5728/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. DAT pela regularidade com recomendação. MPC pela regularidade e multa. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 5729/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Elementos contábeis da despesa divergentes. Recomendação à entidade para adequação. Regularidade das contas com recomendação.
Acórdão 5730/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade cumulada à expedição de recomendação.
Acórdão 5731/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Acórdão 5732/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Embargos de Declaração. Pelo conhecimento e desprovimento de ambos os embargos.
Acórdão 5733/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Arapongas. Pelo indeferimento do pedido.
Acórdão 5734/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Peabiru. Pelo indeferimento do pedido.
Acórdão 5735/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Ementa: Pregoeiro- Concessão, por equidade, de pontuação concedida ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação para fins de progressão na carreira – Ilegitimidade ativa para requerer em nome de terceiros – Acolhimento e encerramento.